O Congresso Nacional precisa de renovação para um futuro sustentável.
Você já parou para pensar nos impactos da legislação sobre o meio ambiente? Podemos gerar consequências positivas ou negativas mediante a criação e alteração de leis.
Nossa Constituição Federal está comemorando 30 anos e desde 1988 prevê o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no art.225. O Brasil foi pioneiro no Direito Animal, ao proibir a crueldade contra os animais.
No entanto, nos últimos anos, percebe-se o retrocesso na proteção ambiental no nível federal. Em 2012 aprovamos um código florestal de retrocesso, contrariando pareceres de cientistas. Em 2017 foi flexibilizada a proteção animal em razão da emenda: "não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais […]” se referindo a manifestações culturais. Em 2018 borbulha o debate sobre a regulamentação dos agrotóxicos quanto ao Projeto de Lei “do Veneno”, arriscando o direito à saúde e ao meio ambiente.
Quais interesses estão por trás dessa motivação legislativa? Não parece o interesse coletivo, nem da saúde nem da natureza.
Para um Brasil sustentável, é preciso renovação no Congresso Nacional, com mentes jovens que percebem a responsabilidade das nossas decisões em prol do bem comum, para as gerações presentes e futuras.
Em 2018 escolha seus parlamentares (1 deputada/o federal e 2 senadoras/es) com o cuidado sobre o impacto socioambiental que eles representam.
Environmental Regression on Brazilian Law:
Federal Congress needs renovation for a sustainable future
Have you ever thought about environmental impacts as a result from legislation activity? We can generate positive or negative consequences by creating and modifying laws.
Our Federal Constitution (Brazilian) is celebrating 30 years and since 1988 it has foreseen the rights for a ecologically balanced environment (article 225). Brasil has been a pioneer advocating for Animal rights, due to animal cruelty prohibition.
Although, in the last years, I have noticed some regression on federal level in the scope of environmental protection. In 2012, the Forestry Code was approved representing a regression against the technical opinions of scientists. In 2017 animal protection was loosened because of the new amendment: “sportive practices that use animals are not considered cruel” if referred to a cultural custom. In 2018 the debate on pesticides regulation is popping, related to the “Poison Bill”, risking health and environment.
For a sustainable Brazil, we must renovate the Federal Congress, with young minds who have realized the responsibility of our decisions for the common good, for present and future generations.
In 2018 choose your parliamentarians (1 federal Representative and 2 Senators) considering the social and environmental impacts they may represent.
Dra. Luísa Bresolin.\
- Candidata a deputada federal (Rede Sustentabilidade),
- Servidora pública na Secretaria de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
- Doutoranda em Direito Internacional e Sustentabilidade (UFSC).
- Mestre e pós-graduada em Direito Ambiental. Pesquisadora, participa do GPDA (Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco).
- Atriz, Yogi e Colunista do Instituto de Inglês Jurídico.