No Brasil o tipo societário mais usado é a sociedade de responsabilidade limitada, conhecida como limitada (LTDA.). Nos Estados Unidos, esse tipo societário também é bem frequente e possui similaridades com a brasileira. Afinal, por que a sociedade limitada é tão usual?
Inicialmente, o nome já apresenta a característica fundamental desse tipo societário: ela é uma sociedade de responsabilidade limitada porque a responsabilidade de cada sócio é restrita ao investimento pessoal no negócio, isto é, ao valor do qual cada sócio irá integrar para formar o capital social da empresa.
Ao que tange ao capital social da empresa, tanto no Brasil quanto nos EUA não precisa de uma capital social mínimo para sua constituição – o que facilita muito para os empreendedores que estão iniciando um novo negócio. Outra semelhança é obrigatoriedade da sociedade ter dois ou mais sócios, dos quais poderão exercer a administração ou designar administrador(es) no contrato social ou ato separado.
Tratando-se de contrato social há diferenças entre o Brasil e os EUA. No Brasil o contrato social é composto por apenas um documento e esse contém todas as informações sobre a empresa, desde sua administração, capital social e a finalidade do negócio.
Nos EUA dois pontos são diferentes. O primeiro é que o contrato social consiste em dois documentos: o primeiro, Articles of Organization, do qual apresenta o objeto da empresa e o capital social, e o segundo trata-se de um documento interno especificando a administração, a organização, operação e resolução de dispustas da empresa e outras provisões, chamado de Operating Agreement. O outro ponto desigual é que nos EUA não precisa ter uma área de atuação definida, isto é, a sociedade pode ter qualquer atividade empresarial permitida por lei (apenas no Operating Agreement pode existir o objeto).
Acredito que nesse instante ficou fácil entender porque a empresa de responsabilidade é tão usual, certo? Ainda, essas informações são básicas, porém essenciais para quem está criando um novo negócio ou expandindo.
ENGLISH VERSION
Why should we choose the Limited Liability Company?
In Brazil, the most common company type is the Limited Liability Company (LLC). In the United States, this company type is also very common and presents some similarities with the Brazilian one. After all, why is the Limited Liability Company so usual?
Initially, the name already has the fundamental characteristic of this type of company: it is a limited liability company because the liability of each of the shareholders is limited to their personal investment in the business; id est the value that each member will subscribe to form the share capital of the company.
With regard to the company's share capital, in Brazil and the USA do/may not need a minimum share capital for its constitution - which makes it easier for entrepreneurs who are starting a new business. Another similarity is the obligation of the company to have two or more members, of which they may exercise the management or designate director(s) in the articles of association or operating agreement.
In terms of articles of association, there are some differences between the system in Brazil and the US. In Brazil, the articles of association are composed by only one document and this document contains every information about the company, its management, share capital, and the business purpose.
In the USA two points are different. The first is about the articles of association that consists of two documents: the first, Articles of Organization, which presents the company's purpose and social capital, and the second, which is an internal document specifying the management, the organization, operations, and dispute resolution and other provisions - called the Operating Agreement. The other unequal point is that in the US there is no need to have a definitive business purpose, i.e. the company may have any business purpose permitted by law (only in the Operating Agreement the object may exist).
I believe it was easy at this moment to understand why the limited liability company is so usual, right? Moreover, all such information is basic but essential for anyone starting a new business or expanding.
About the English terms!
