Mediação e Conciliação no Novo CPC!

No artigo 334 do Novo Código de Processo Civil podemos destacar a necessidade prevista pelo legislador da conciliação e/ou mediação dos conflitos antes de uma sentença definitiva. Muitas vezes o juiz considera saneado o processo apenas com base na prova documental.  

 

Erra o magistrado quando assim procedia especialmente ao julgar antecipadamente a lide e atualmente com a modificação do Código de Processo Civil. Mesmo os juristas mais renomados retiram do novo código em vigor da necessidade de pedir na petição inicial a audiência de conciliação.  

 

Nada melhor que ouvir os filhos e parentes numa audiência e colher a prova testemunhal e até mesmo, buscar a conciliação e dirimir os conflito daqueles que nem conseguem dialogar....

 

Fala-se muito em mediação atualmente, inclusive escrevendo livros sobre o assunto,  mas nem todos os juristas preocupam-se em aplicá-la em suas vidas.

 

Preferem a arrogância de se considerar certos em tudo! Nem todas as alterações do código são bem vindas mas a tentativa de conciliação e/ou mediação entre as partes, pode salvar vidas e outras benesses.

 

Há muito que se fala em economia processual e outros princípios, visando uma justiça mais célere! Que a Justiça seja feita.

 

Dra. Rosangela Gomes

Mamae SITE

 

 

Sonhos ou metas de carreira?

Sonhos nos inspiram, é verdade. Não raramente, são eles os responsáveis por nos mantermos otimistas, mesmo diante das situações mais adversas. Têm o poder de nos transportar para um terreno mais amigável, povoam nossa imaginação com coisas boas, resolvem rapidamente nossas dúvidas e conflitos, colocam tudo em seu devido lugar. Não é preciso muito esforço para sonhar, apenas uma grande dose de querer e alguma criatividade.

 

Na carreira, muitos profissionais sonham com uma nova oportunidade, uma promoção, o reconhecimento por determinado feito, uma trajetória de sucesso. Embora esses sonhos tragam uma visão otimista, sempre muito bem-vinda, sozinhos não terão o poder de transformar a realidade. Ter um sonho é diferente de ter uma meta. Enquanto o sonho pode inspirar, somente a meta pode mover.  As metas assumem o terreno da realidade, das possibilidades. Metas têm tudo a ver com planejamento e execução.

 

Saber estabelecer metas de forma consistente é uma das maiores dificuldades das pessoas. Assim sendo, fica fácil descobrir o motivo de tantos desistirem logo na largada ou nos primeiros passos do caminho. Se a meta foi estabelecida sem as devidas ponderações, em bases frágeis de análise, dificilmente será sustentada. Há uma grande chance de ser substituída por outra, que provavelmente será deixada de lado no primeiro obstáculo encontrado.

 

Pensando na importância de ter e alcançar metas, muitos estudiosos desenvolveram ferramentas que ajudam empresas e pessoas nessa tarefa. Dos métodos mais comumente utilizados para a elaboração de metas de carreira, o que eu mais gosto é o SMART. O nome é um acróstico, em inglês, para: specific, measurable, attainable, relevant e time-bound ou time based. Em português, quer dizer que uma meta precisa ser: específica, mensurável, atingível, relevante e com tempo determinado (prazo). Trata-se de um passo-a-passo bastante simples, mas suficientemente criterioso.

 

Para ser eSpecífica, a meta deve ser descrita da forma mais detalhada possível. Vamos supor que você trabalhe com vendas e queira melhorar seu desempenho. Não bastaria colocar como meta “vender mais”, por exemplo. Ao adicionar detalhamento, a meta ganha corpo. Nesse caso, ela poderia ser expressa de alguma forma como “aumentar as vendas mensais do produto X em 15%”. Ao especificar uma meta, você se torna mais consciente a respeito de todos os aspectos que a envolvem, pode antecipar riscos e dificuldades e com isso planejar-se de forma a contorná-los e seguir adiante em seu plano.

 

O M, de mensurável, quer dizer que toda meta deve ter seu progresso medido. De outra forma, como saber se as ações que você está executando estão te aproximando ou afastando da meta? Ainda, como será possível saber se a meta foi alcançada, se não puder ser mensurada? Nessa fase, é importante a utilização de indicadores que possam trazer uma leitura fiel do progresso feito. Se seguirmos no exemplo do aumento das vendas mensais do produto X em 15%, o indicador poderia ser o faturamento mensal das vendas com aquele produto.

 

A, de atingível, serve para nos atentarmos ao fato de que uma meta deve ser possível. Ela pode (e deve) ser ousada, mas tem que ser possível. Ela precisa ser desafiadora, mas deve estar condizente com o seu potencial de realização. Um ponto muito importante a considerar nessa fase é o quanto a meta depende de você. Quando traçamos metas que dependem muito mais dos outros do que de nós mesmos, existe grande chance de haver desmotivação ou frustração. Se tiver que contar com terceiros para o atingimento de suas metas, tenha certeza de que existe envolvimento, comprometimento e motivação. Retornando ao nosso exemplo de vendas, imaginando que você seja o gestor de uma equipe e que os 15% de incremento no faturamento dependam da ação de todos, certifique-se de que seu time esteja ciente do desafio e que esse desafio seja suficientemente motivador para que todos vejam ganho e possam mover-se na mesma direção.

 

O R é de relevância. Serve para nos lembrar de que a meta, quando atingida, deverá ter importância. As principais perguntas a serem feitas nesse estágio são: “Ao atingir essa meta, vou ter um motivo para comemorar? ”; “O resultado do atingimento dessa meta é algo realmente importante para mim? ”. Um bom exercício é imaginar que a meta tenha sido atingida e explorar as sensações que acompanham esse pensamento. Quando a meta for relevante, você saberá.

 

Finalmente, o T de time-bound ou time-based diz respeito ao prazo estabelecido para o atingimento da meta. Toda meta deve se orientar por um prazo, do contrário não será tratada como prioridade e corre grande risco de diluir-se em meio às exigências do dia-a-dia. Para metas de médio e longo prazo, o ideal é fazer o desdobramento em submetas de curto prazo. No nosso exemplo de vendas, a meta poderia ser descrita da seguinte forma: “aumentar o faturamento mensal do produto X em 15%, em comparação com o resultado do ano anterior, até o mês de agosto”.

 

Espero que o método possa ser útil e que você possa testá-lo na prática. Mais que isso, espero que encontre suas metas, que elas sejam grandiosas como seus sonhos, que te desafiem e sejam SMART o suficiente para mover você!

 

Melissa Lirmann

Coach de Carreira

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Vantagens e Desvantagens (de estudar no exterior)

Aos 16 anos tive uma oportunidade de viajar para os EUA, a princípio apenas uma viagem de escola, mas que todos diziam que seria uma grande chance para que de alguma forma eu aprimorasse o meu inglês.

 

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Todo tempo estive com um grupo de jovens brasileiros e quando estávamos juntos as conversas eram sempre em português. Praticar o inglês em si era raro, tínhamos apenas os momentos em que era preciso conversar com alguém para comprar algo (salvo que muitos estabelecimentos tinham brasileiros atendendo, nós brasileiros estamos em todo lugar).

 

Pude passar alguns dias em uma Boarding School, que é basicamente um Internato, os alunos moram e estudam no campus e têm todas as suas atividades sendo feitas no mesmo local. Alimentação, esportes e o convívio social com pessoas de diversos estados e países diferentes.

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Hanna Lelis in the US.

 

Nessa escola, meu aprendizado foi maior, pois havia o contato com falantes nativos do inglês, que conversando comigo podiam me corrigir e me ajudar. As aulas que pude estar assistindo, me trouxeram um contato maior com a língua. Mas quais seriam então as desvantagens?

 

Atualmente, tenho conversado com muitas pessoas que vão e vem de intercâmbios e experiências no exterior e a partir de relatos, então, pude perceber qual é o segredo para que sua experiência seja extremamente  proveitosa!

 

Fazer uma viagem em grupo, com muitos brasileiros é realmente algo gostoso e que trará boas lembranças depois, mas se o seu foco é melhorar o seu inglês ou aprender, de nada adiantará, uma experiência em grupo não vai tornar mais completo o seu aprendizado. Você não estará conversando apenas em inglês, pensando apenas em inglês e tendo que resolver todos os seus problemas em inglês! E é esse desafio que traria o aprendizado, é não ter opção além de aprender, porque só pelo esforço que você irá conseguir adquirir, não só o inglês, mas qualquer outra língua que esteja decidido a aprender.

 

Note que ao contrário das pessoas que querem viajar em grupo, eu pude conversar com pessoas que decidiram fazer uma viagem para um lugar onde poucos brasileiros costumam a ir, e foram sozinhos, evitando ao máximo a proximidade com falantes do português.

 

A diferença de um grupo para o outro foi gritante em minha análise, tanto na experiência quanto na dificuldade em si, como principalmente no aprendizado da segunda língua, o qual foi muito maior e completo para aqueles que se dispuseram a aceitar o desafio de uma experiência individual.

 

Antes de tudo você deve avaliar os seus objetivos e oportunidades para esse aprendizado no exterior, mas lembrando que qualquer experiência trás uma bagagem enorme pro resto da vida, deve-se então saber qual é o nível de dificuldade que queres.

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Prof. Hanna Lelis

 

THIAGOCALMONENGLISH.COM

Tradução Jurídica

Nos dias de hoje, com o grande crescimento de acordos e contratos internacionais, as empresas cada vez mais necessitam de tradutores para vários idiomas.

A tradução pode ser feita por qualquer pessoa, não é necessária a habilitação profissional para fazer traduções, apenas se houver a necessidade de ser uma tradução juramentada. Por este motivo, qualquer pessoa que julgue ter o conhecimento necessário da língua, pode traduzir um documento, e ao mesmo tempo em que isto é ótimo, pode ser muito perigoso.

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A tradução pode estar sendo feita por aqui...

A tradução se não for feita com cuidado, pode tornar-se um desastre e mudar completamente o sentido do texto original. Por isso é tão importante que seja feita por uma pessoa que, além de dominar o idioma, deve ter conhecimento sobre o assunto que está traduzindo.

Na tradução jurídica, é de vital importância que os termos jurídicos sejam uniformes, uma vez que uma palavra pode ter vários significados e, se utilizada erroneamente em um contrato ou em uma petição, pode mudar todo o curso de um acordo entre partes ou uma sentença.

Por exemplo, no inglês não se pode traduzir “will” como “ir, ter”; uma vez que a tradução é de um texto jurídico, deve-se perceber o contexto e saber que o termo “will” no mundo jurídico significa “testamento”, entre outros exemplos.

Para que a tradução jurídica seja impecável, ela deve ser feita por uma pessoa especializada, que tenha conhecimento dos termos que são efetivamente utilizados no país e idioma da tradução, e preferencialmente que tenha vivência no exterior, o que não chega a ser uma regra, mas é um fator importante e de grande ajuda para tornar o trabalho irretocável. 

 

O trabalho do tradutor é chegar o mais perto possível do texto original, tentar ao máximo traduzir o sentimento do texto; o trabalho do tradutor jurídico é não prejudicar alguém por uma tradução feita sem cuidado e sem conhecimento.

 

A Tradução é uma arte e deve ser feita por pessoas que tenham talento e amor pelo trabalho!

Juliana Luna

Tradutora Jurídica

Juliana Luna

23/10/2016

A ILEGALIDADE DA ESTIPULAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO!

 

Não é difícil se deparar, em nosso cotidiano, com situações que nos sentimos violados em nossos direitos, principalmente enquanto consumidores. É do conhecimento da maioria que existem estabelecimentos comerciais que estipulam um valor mínimo de consumo para se tenha a possibilidade de pagar com o cartão de crédito. Prática esta considerada ilegal!

 

A Lei 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor é bem clara quanto à vedação de algumas práticas que os fornecedores devem se atentar. No art. 39 deste Código, estão descritas as práticas abusivas, e neste caso, à luz dos incisos I e V, é que se pode constatar este fato, visto que é considerada abusiva a cobrança do consumidor de vantagem manifestamente excessiva, bem como, condicionar o fornecimento de produto ou de serviço, sem uma razão justa, a limites quantitativos.

 

Não obstante, também com arrimo no dispositivo legal mencionado, verifica-se que atribuir preços diferenciados em virtude da forma de pagamento, seja em cartão de crédito ou em dinheiro, para o mesmo produto, serviço e quantidade é ilegal, isto conforme decidiu os ministros do Superior Tribunal de Justiça-STJ.

 

Cumpre esclarecer que o dinheiro sempre foi e é considerado como regra para o pagamento dos serviços ou produtos adquiridos, todavia, com a atual facilidade de obtenção de crédito que operadoras de cartões de crédito, financeira e bancos oferecem aos seus clientes, esta realidade vem mudando. Nos grandes centros, pode-se dizer que a regra já é utilizar o cartão de crédito/débito.

 

Destaca-se que, a partir do momento que o fornecedor ou prestador de serviços oferece outras modalidades de pagamento, como por exemplo, cartões de crédito e de débito, boletos bancários, cheques, etc, o mesmo se submete a impossibilidade de descriminação dos meios. Deste modo, é vedado ao lojista estipular um valor mínimo de consumo/aquisição para que seja permitido o pagamento com cartões, ou, ainda, um valor maior em virtude disso.

 

Tal prática é vedada, uma vez que, como já dito acima, existe a proibição de exigir do consumidor ou tomador de serviço uma vantagem manifestamente excessiva. Em decorrência da estipulação do valor mínimo, obriga-se o consumidor que deseja pagar com cartão a comprar outro produto, o que acarreta um aumento do lucro do fornecedor.

 

Como todo e qualquer empreendimento, quem deve arcar com os riscos do mesmo e as despesas, são os proprietários/sócios, não os consumidores. Infelizmente o que se constata é outra realidade, e, por desconhecimento dos direitos que o consumidor possui, continuamos sendo vítimas dessas práticas.

 

Caso você tenha passado ou venha passar por esta situação, você deve exigir o cumprimento de seus direitos, uma vez que estes foram ou estão sendo negligenciados. Você deve exigir que o fornecedor de produtos ou serviços aceite o cartão não importando o valor, e, nem que seja estipulado valor diferenciado ao do pagamento em dinheiro. Caso o mesmo não aceite, busque a efetivação de seus direitos.

 

Importante lembrar, que existem para auxílio dos consumidores, órgãos de proteção dos direitos dos consumidores, os Procons, o qual você pode e deve procurar para denunciar tal prática, afim de que seja tomada a medida que melhor for cabível.

 

ISRAEL MATOS DE SOUZA LIMA

Advogado na OAB/MG

Professor de Inglês/Inglês Jurídico

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The Language of the Contracts!

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Contract Law is the most popular area of the Law for Legal English learners. Lawyers, mostly, look for it in order to be capable of working with clients from different countries or to be able to draft or provide council on international contracts. Nevertheless, the most important point about this subject is the knowledge of a very particular type of language: the unique English of contracts.

 

The first thing a learner must know actually surprises the majority of the students, Contract Law is under Common Law regarding its doctrine. The courts have interpreted the cases throughout many centuries of legal practice and they drew conclusions about many issues that turned out to be the doctrine of nowadays Contract Law. It is important to emphasise that Case or Judge made law is the key term for the understanding of Contract Law and the language of contracts.

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Unfortunately, due to an ancient way of writing, learning how to draft and interpret a contract in English can be quite complicated. In fact, it is not because they had better English back then; on the contrary, the language found in the midst of a contract has been very criticised recently. The English found there has been described as too confusing, presenting excessive uses of Latin, archaic constructions, shall, and the passive voice. Lawyers should focus on getting used to this type of text in order to create something similar that others all over the world then shall not have a difficult time understanding.

 

Finally, the mandatory issue: we have to learn the language of the standard clauses of every type of contract. Knowing what must be and what must be considered is of major importance. As an example, we can picture a contract of sale, where the wording related to orders, indemnification of vendor, termination, acceleration, etc. are extremely important to be familiar with.

 

Contract law will always be sought by learners of legal English for as long as we live in a globalised world. Thus, it is important to focus and start on your process of learning, there is much to be done. Besides, we all want to stand out.

 

Thiago Gomes Calmon

CEO of Thiago Calmon English

Professor of Legal English

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Linguagem Contratual – International Contracts

Caríssimos,

Aqui publico um link para um artigo que escrevi para o Site Advogado no Controle.

Agradeço a os diretores do Site por terem me procurado para escrever, e também pela maravilhosa edição visual do texto.

No mais, deixo para vocês!

Thiago Calmon

Inglês Jurídico: A Importância da Linguagem Contratual

 

Sales of Goods – Inglês Jurídico.

I would like to talk about the Sales of Goods.

A very interesting fact about this subject is that it has been applied all over the world in commercial transactions.

So, if you are a lawyer, and have not studied this subject with the care and attention it needs, think again, you have been missing a lot.

The goal of this subject is to create professionals that are prepared to work with any type of sale of a moveable chattel. Or a moveable product. Take a smartphone as an example.

Some of the clauses that we must always study are:

  1. Claims and credit - Clause that relates to any problems in the transaction or therein the products.
  2. Changes or cancellation - Modifications and termination.
  3. Delivery - When is the transaction completed?
  4. Indemnification of vendor - The protection of the vendor against misuse of its products.
  5. Limitation of Remedies - How much and how can the buyer act against any breach by the vendor.
  6. Prices and Payment - The consideration clause.
  7. Retention of Title - Clause stating that the title of the goods sold remain with the Seller until payment is due, besides it brings provisions to secure the right of entry.
  8. Title and Risk - When does the title passes from the Seller to the Buyer?
  9. Orders - It explains the way a buyer makes an order.
  10. Warranties - Statements that the product is fit for a purpose, and not for some other purpose.

 

Another point worth mentioning is the difference between a ROT clause and a charge. A charge is a security for payment granted by the legal system and must be registered. And a Retention of Title clause is a contractual protection that secures payment and it is not registered, which is much more feasible than using charges. Both securities are binding.

 

Curitiba - The beautiful city!
Curitiba - The beautiful city!

 

Best Regards,

Thiago Gomes Calmon

www.thiagocalmonenglish.com

Se você quer aprender inglês: Faça aulas particulares!

Estudar inglês no Brasil sempre foi um grande desafio. Isto ocorre porque os Cursos não estão preparados para receber alunos de múltiplos contextos sociais. Gerando um transtorno em sala de aula, devido ao fato de que os professores, com razão, não estão preparados para otimizar o conhecimento relativo a este contexto.

Acredito que será mais fácil entender através de um exemplo.

Imagine que, entrando em sala de aula, um professor encontre entre 6 a 10 alunos, entre eles temos estudantes universitários, comerciantes, cientistas, e jovens que ali estão por pura obrigação. Todos com o mesmo alvo em comum: aprender inglês.

O problema começa quando são identificados dificuldades de aprendizado em alguns membros do grupo, ou por faltas, ou por falta de dedicação, ou por falta de hábito em estudar. Outros, por outro lado, estão preparados para receber e adquirir o conhecimento rapidamente. Então? Qual é a solução geral para o problema?

A péssima solução geralmente aplicada pelas escolas é a seguinte:

Devido ao material ser o mesmo para todos, e o cronograma também, para que a aula não torne-se exclusivamente expositiva, é necessário que o professor, infelizmente, esqueça dos mais fracos, e também dos mais fortes, dando aula para a maioria. O que torna lento o aprendizado dos melhores, e torna impossível o aprendizado dos que necessitam de mais apoio.

O fato é que uma só formula não pode ser aplicada para vários estudantes que estão em contextos completamente diferentes de vida ou para aqueles que há anos não tem o hábito de aprender como constante. Por conta deste problema, é extremamente necessário o trabalho de grupos homogêneos ou aulas particulares. No meu caso, ministro aulas particulares pela manhã e para grupos homogêneos a noite; consequentemente, tenho sempre obtido um alto índice de êxito, e um baixíssimo índice de desistência.

Sou especialista em inglês jurídico, e este sempre foi meu carro chefe. Entretanto, o meu sucesso não tem sido devido ao meu conhecimento jurídico, mesmo sendo este um nicho demandado, mas por saber aplicar múltiplos métodos eficazes de ensino para grupos homogêneos e capazes de andar em conjunto. Além disso, quando ensino inglês em aulas particulares, os alunos também crescem exponencialmente por conta do ritmo em que as aulas são ministradas. Alunos que precisam muito, querem muito e estudam muito, encontram grande alegria em um Curso desafiador e construtivo. Por outro lado, alunos que desejam, ou precisam, de um acompanhamento especial, ou de uma atenção maior, tem suas dificuldades trabalhadas através da análise pessoal do problema ou da aplicação das múltiplas técnicas e métodos de ensino.

Entendo que, enquanto acharmos que exista uma fórmula mágica para a obtenção do conhecimento necessário para uma vida próspera, sem dedicação, sem estudo, e sem atalhos, não estaremos encontrando soluções para problemas tão graves quanto aos relativos a educação no Brasil. Não adianta lutar sem saber para onde se está indo. Busquem sempre a melhor solução para sua capacitação pessoal, jamais a mais fácil, e nunca confiem mais numa certificação do que no seu conhecimento.

Abraços a todos,

Thiago Gomes Calmon
Professor de Inglês e Inglês Jurídico.

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An Amazing Professional Experience in the USA

In 2009 I decided to live and work in the US, in the city of Austin, capital of Texas. What started as a 1 year Exchange, turned out to be one of the greatest opportunities of my life. I lived there for 4 years and I’m going to talk about my corporate experience.

I have worked for two big companies: Blizzard Entertainment and Apple Inc., and, although I had passed for 3 interview stages, I already felt prepared to face the challenge. When I got hired, they were looking for someone who could speak Brazilian Portuguese, and that was basically it; therefore, all the necessary training was given by them. I also had a great training for Customer Service Excellence, because this is one of the main target of the company: Epic Customer Service to the players.

Someday, I got a call from Apple´s Human Resources offering me a job as Fraud Specialist, thanks to a former co-worker who thought that I would be perfect for the job. I had some doubts at first; however, I passed 3 interview stages and they offered me a great work proposal.

Apple Inc. offered all the training I needed to do my work, including Apple’s Customer Service Excellence training.

This experience enriched my English, taught me a lot about computer tech, sales, fraud; besides, have taught me to deal with cultural differences and respect them.

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Professora Juliana Luna nos Estados Unidos.

 

Em 2009 resolvi morar e trabalhar nos Estados Unidos, na cidade de Austin, capital do estado do Texas. O que começou como um intercâmbio de 1 ano, tornou-se uma das melhores oportunidades da minha vida. Fiquei por lá durante 4 anos e vou contar um pouco da minha experiência corporativa.

Trabalhei em duas grandes empresas: a Blizzard Entertainment e a Apple Inc. Apesar de ter passado por 3 etapas de entrevistas, eu já me sentia preparada para encarar o desafio. Quando fui contratada, eles buscavam alguém que falasse Português Brasileiro, e era basicamente isso; portanto, todo o treinamento necessário foi dado por eles. Tive também um ótimo treinamento em Excelência no Atendimento ao Consumidor, pois este é um dos objetivos da empresa: Atendimento Épico aos jogadores.

Um dia, recebi um telefonema do setor de Recursos Humanos da Apple Inc. e eles me ofereceram a vaga de Especialista em Prevenção de Fraudes, graças a um ex-colega de trabalho que acreditava que eu seria perfeita para o trabalho. Tive dúvidas a princípio, no entanto, passei nas 3 fases da entrevista e eles fizeram uma ótima proposta.

A Apple Inc. ofereceu todo o treinamento necessário para o trabalho, incluindo o curso de Excelência em Atendimento ao Consumidor Apple.

Esta experiência enriqueceu meu Inglês, ensinou-me muito sobre a área técnica de computadores, sobre a área de vendas e fraudes. Além disso, ensinou-me a lidar com as diferenças culturais e a respeitá-las.

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With the creator of World of warcraft, Diablo and Starcraft - Mike Morhaime.

Estatuto da Pessoa com Deficiência

O plenário do Senado aprovou no ano passado questão de relevância para os deficientes através da Lei de Inclusão de Pessoa com Deficiência. A proposta prevê uma série de garantias e direitos às pessoas com deficiência. O projeto contêm mais de cem artigos com a previsão do direito na inclusão na vida social nas mais diversas esferas por meio de garantias básicas de acesso à serem concretizadas por meio de políticas públicas ou de iniciativas de empresas privadas.

Somente através da INCLUSÃO podemos acabar com o preconceito.

A PL 06/ 2003 classifica como pessoas com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

O direito auxílio-inclusão é para aqueles que já recebem o benefício de prestação continuada previsto no Sistema Único de Saúde e de Assistência Social e para aqueles que venham exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social.

O FGTS por exemplo, destes trabalhadores com deficiência remunerados poderá ser utilizado na aquisição de órteses e próteses.

Por fim; a Lei n.13.146 de 06 de julho de 2015 da Presidência da República instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

 

Dra. Rosangela Gomes

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Direito do Trabalhador

Atualmente, com a crise assolando as relações de trabalho, muitas pessoas vem me perguntar acerca das rescisões contratuais de trabalho.

Apesar de não ser a minha área de atuação, posso informar que pouca coisa mudou. Mas podemos ressaltar a Súmula 14 do TST que estatuiu que Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (artigo 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% (cinquenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.

Vale dizer que a expressão RECONHECIDA é porque deve-se requerer em Juízo através de seu advogado, alegar e provar, que a culpa foi recíproca quando da Rescisão Contratual.

Dra. Rosangela Gomes

mamãe SITE

Alienação Parental

Quando um relacionamento chega ao fim, e desta união há filhos menores, é indispensável que os pais tenham plena consciência de que a extinção foi tão somente do vínculo afetivo entre o casal, não podendo o rompimento desta união vir a comprometer a relação entre pais e filhos.

O direito a uma saudável convivência familiar é entendido como uma forma de proteção aos filhos, uma vez que este deve manter contato com ambos os genitores mesmo depois da separação, a fim de que os efeitos negativos da ruptura sejam minimizados.

Maria Berenice Dias (2010, p. 439) afirma que as responsabilidades em relação aos filhos devem ser divididas entres os pais, assim, todas as decisões sobre a rotina da criança podem ser tomadas em conjunto. Reforça ainda que o compartilhamento permite que ambos os genitores participem da formação do filho, tendo influência nas decisões de sua vida. Nesse caso, os pais compartilham o exercício do poder familiar.

Segundo as definições da Lei da guarda compartilhada, o que deve sempre ser preservado é o melhor interesse da criança, entre os quais o de ter a presença de ambos os pais sempre por perto afim de acompanhar o seu crescimento e desenvolvimento.

No entanto, os casos de alienação parental são muito comuns, não sendo difícil deparar-se com pais ou mães que estimulam o filho a repudiar o outro pai alienado. Trata-se de um conflito familiar em que se tem como maior interessado a criança ou adolescente.

A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. A síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral realizada por um genitor para que a criança rejeite o outro responsável.

Quando da ocorrência da alienação parental, no qual um dos genitores desabona o outro perante a criança, a guarda compartilhada se mostra ineficaz, e até incapaz de garantir o bem estar necessário,  acarretando sérios prejuízos para o desenvolvimento da criança.

Com o advento da Lei n.º 12.318/2010, que disciplina a alienação parental, trouxe meios de punição ao genitor que descumpre os deveres inerentes à autoridade parental, decorrentes da guarda do menor.

É evidente que a prática do ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança/adolescente de uma convivência familiar saudável, bem como as garantias protetivas elencadas na Constituição da República e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Percebe-se que a Guarda Compartilhada, não alcança êxito quando os pais  não têm uma convivência no mínimo pacífica, ou ao menos respeitosa entre si. Assim, o implemento do instituto fica condicionado ao sucesso do relacionamento do ex-casal e da eventual inexistência de prejuízos decorridos entre um lar e outro.

Por fim, é importante destacar que antes de ser um problema jurídico, os casos de disputa de guarda e alienação parental envolvem os sentimentos e emoções de toda uma família, sendo assim, fundamental, uma análise profunda de cada caso concreto, sempre prezando o princípio constitucional do melhor interesse da criança.

Em breve novos posts,

Dra. Mariana Noronha

Mariana

 

Novo CPC – Mudanças no Direito de Família.

Inovou o Código de Processo Civil quanto à execução de alimentos. Por um lado, perdeu a Mulher. A execução de alimentos na nova versão determina que a prescrição para pleitear em Juízo se da em dois anos, o que muito difere do entendimento anterior. Antes a prescrição se dava em cinco anos. Dois anos é,  sem dúvida, muito pouco... Mas de outro modo, trouxe-nos a novidade, da execução dos alimentos com a inadimplência,  "tão logo", ou seja, imediatamente o atraso do pagamento da pensão e/ou prestação,  outrora com a exigência de transcorridos os três meses de atraso.

As normas modificadoras estão elencadas no artigo 528 do Novo Código de Processo Civil.

Mantendo-se a prisão civil em caso de não pagamento da respectiva pensão alimentícia quando determinado o seu pagamento em Juízo.

São títulos executivos a decisão interlocutória de alimentos provisórios, a sentença em definitivo, o acordo judicial e extrajudicial. Além da prisão do devedor alimentante está prevista a hipoteca judicial de bens.

Em breve, novas informações,

Dra. Rosangela Gomes

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Professor Thiago Calmon ministra a primeira aula do Curso de Inglês Jurídico na Universidade Católica de Joinville.

O curso de Inglês Jurídico chegou à Universidade Católica de Santa Catarina, em Joinville. Na manhã deste sábado (21), o professor Thiago Gomes Calmon ministrou aula inaugural para 10 dos 14 alunos inscritos até o momento. Interessados em fazer parte da turma têm até o dia 31 de maio para manifestar interesse e se inscrever. O curso é inteiramente ministrado em inglês.

``Me surpreendeu o nível dos alunos e tenho certeza que teremos um excelente ano de profundos estudos no inglês jurídico. Pude trabalhar com tranquilidade todas as competências de linguagem, como fala, interpretação e escrita. Os alunos estão com muita vontade e demonstraram grande disciplina e determinação``, comentou Thiago.

A turma elogiada pelo professor é bastante plural, o que promete enriquecer os debates. Estudantes do Curso de Direito, professores de inglês e alunos pós-graduandos buscam aprimorar suas competências em tempos de acirrada concorrência no mercado de trabalho.

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Alunos do Curso de Inglês Jurídico com o Professor Thiago Calmon

A primeira aula teve como tema central The rule of law. Usando o assunto como pano de fundo, Thiago Calmon introduziu os alunos à história da Inglaterra, avançando o conteúdo sobre o sistema jurídico britânico, gramática, linguagem e fonética.

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Alunos estudando o módulo - The Rule of Law.

 

Curso de Inglês Jurídico da Universidade Católica
88 Horas-aula
Aulas ministradas aos sábados das 08:30 às 12:00.
Inscrições no link:
http://www.catolicasc.org.br/joinville/curso/ingles-juridico/
Competência mínima exigida: inglês intermediário

Testimonial – Professor Israel Matos de Souza Lima

Sempre soube o quão importante a língua inglesa é em minha vida, e, principalmente quando comecei a estudar Direito. O inglês proporcionou meu primeiro emprego, sou professor de inglês desde 2012. Falar a língua inglesa não é só para sobreviver à competição no mercado de trabalho, é sim a ponte, a chave que abre as portas para as demais culturas ao redor do mundo.

Como sou advogado, e busco prestar aos meus clientes o melhor serviço jurídico possível, comecei desde a faculdade a estudar o inglês jurídico. Enxerguei no inglês jurídico um diferencial em minha carreira e agora posso trabalhar com assuntos nacionais e internacionais representando clientes brasileiros e estrangeiros que moram aqui no meu país.

Me sinto em caminho sem volta, pois desde que comecei a advogar e a ensinar inglês, me comprometi em buscar aprender mais e a estudar mais até eu conseguir uma boa posição neste competitivo mercado de trabalho em que estamos.

 

English:

 

I have always known how important the English language is in my Life, especially since I became a Law student. The English language gave me my first job opportunity. I have been an English teacher since 2012. Speaking English is not only important to survive on the competitive business market, it is the bridge, the key that opens the doors for some culture around the World.

I have been a lawyer seeking to provide to my clients the best legal services possible. Since law school I started study Legal English. I have seen Legal English as a huge differential in my Career. Now I can handle national and international matters, representing Brazilian and foreign clients who live here in my country.

I feel like I am in way without return, because since I have started to practice the law and teach English, I have committed myself to seek learning more and studying more until I get a good position in this competitive business market in which we are.

 

ISRAEL MATOS DE SOUZA LIMA

ADVOGADO NA OAB/MG

PROFESSOR DE INGLÊS

 

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Israel Matos de Souza Lima foi aluno por 2 anos do professor Thiago Calmon, e tem desenvolvido trabalhos em parceria integrando a equipe de Thiago Calmon English!

About English and Brazil.

Dear students and friends,

One thing is a widespread knowledge around the world. Truly successful Brazilians are strongly respected as successful people due to the need of overcoming obstacles in every step of the way. The ability of doing well in a hard situation; besides, facing them filled with endurance, is a must have recognized skill of a successful Brazilian.

It has never been easy. Since the day we were born we had to face a series of obstacles in order to have a better future; the political chaos, a difficult economy, a bad education, the hard opinion of the ones that do not make it easy for a person to follow their dreams, and others. It is important to emphasize that, in addition to those issues, a Brazilian have always lived with the knowledge that the country was poor and full of dishonesty.

Although, on the other hand, there was always hope, for a special reason. Brazil has always been a new country; thus, a real opportunity for seekers of a better life and dreams. In the professional area, due to the gigantic need of skilled professionals, many of our fathers found, on graduation, the opportunity of growth and of a future. This continues to play a major role in our society, but many have seen that it is not enough.

We are not a technological country. Apple is American, Samsung is Korean, Nintendo is Japanese. Vale do Rio Doce is Brazilian and sells commodities. This means that in the industry, unfortunately, there are not enough positions available for skilled workers, especially in a moment of crises. Secondly, we have much more lawyers than we need, the statistics are clear. The question is about what is supposed to be done for real growth and development in a setting like that. Speaking of English is easy, people claim to speak English, but they do not. Nowadays we live in an international global society. Therefore, it is imperative that we master English as well as we can in order to operate really well in any specific area. It has been stated, by several sources, that about 5% of the Brazilians speak fluent English, imagine if we narrow it to specific types of English, like Business and Legal English, I believe that the rate will go down.

There are strong possibilities of development in a young country like Brazil. Of course, we should not act as our fathers, things are different now, and we must set our minds to our new reality. Although we have faced so many obstacles during the past years, we should have in mind that mastering English, technical English, and specific abilities, may grant the future of our young and problematic nation.

Would you like to know more?

Please send me some observations about the text above.

Thiago Gomes Calmon
www.thiagocalmonenglish.com

"When Jesus saw his mother there, and the disciple whom he loved standing nearby, he said to her, "Woman, here is your son," Jo 19:26

Thiago Calmon

Legal English

First of all, some data.

Brazil has, nowadays, around 750,000 lawyers working actively; in addition, 60'000 new lawyers passing the OAB exam every year.

The gigantic number of law schools is a phenomenon that was due to the wide increase of "concursos" in Brazil which is not a reality any-more.

Brazilian companies, for the past 20 years, have been sold to foreign investors; thus, the director that once spoke Portuguese, now, he does not.

After pondering a little about the data presented I have come up with a simple understanding:

"If a lawyer spoke fluent English he could not only be on the top of the ladder but he would also be set within the few professionals that can directly relate with the investors."

Stop losing time and focus.

It is time to learn LEGAL ENGLISH!

Quais são as vantagens de estudar utilizando o Skype?

O Skype é um excelente software, popular, e capaz de atender as demandas relativas a ministração de Cursos "ao vivo" para qualquer pessoa ou grupo. Através dos anos, o App tem aumentado sua qualidade oferecendo novos recursos e uma grande qualidade de chamada. Tem sido fácil poder ensinar o inglês em alta qualidade através do veículo e extremamente produtivo.

 

Para aulas em grupo, vejo a necessidade da utilização de um "laptop" ou um "PC", visto não encontrar suporte altamente qualitativo na utilização de Tablets ou Celulares neste modelo de aula. No entanto, para aulas particulares, tanto os Smartphones quanto os tablets são muito bem vindos para a ministração. É necessário evidenciar que a utilização da technologia no ensino já é uma realidade, os recursos são múltiplos, e as possibilidades de acesso ao professor maiores do que nunca.

 

Dou minhas boas vindas ao novo tempo, e deixo para os leitores uma lista abaixo das maiores vantagens que encontrei em ensinar através da internet:

 

  • O conforto de estudar em casa ou do seu escritório.
  • Preço acessível, sem custos com transporte ou perda de tempo.
  • Facilidade com um acompanhamento online de seu desenvolvimento.
  • Utilização do melhor da tecnologia para o seu estudo e aprendizado.
  • Poder estudar de qualquer lugar do país ou do mundo, excelente para quem viaja ou trabalha em diversos lugares.
  • Poder participar de uma aula em grupo de qualquer lugar do país.

 

Abraços a todos,
Thiago Gomes Calmon

Professor Thiago Gomes Calmon
Professor Thiago Gomes Calmon