Da não exoneração de alimentos do maior de idade ou bacharel universitário quando há dívida alimentar

Cada vez mais os magistrados estão acatando o pedido de continuação de desconto referente à pensão alimentícia aos filhos que atingiram a maioridade ou concluíram a faculdade, quando há dívida alimentar pendente. Com uma nova roupagem jurídica, porém zelando pelo princípio da economia processual, não há a necessidade de adentrar com ação específica para a continuação do benefício. Tal pedido pode ser feito na própria ação de execução de alimentos ou adendo à defesa na Exoneração de alimentos interposta pelo genitor(a). Em caso de dívida alimentar antiga cumulada com a pensão mensal alimentícia, o Magistrado da 2a Vara da Família da Comarca da Capital/SC assim decidiu:

 

R.h. Oficie-se à fonte pagadora - INSS - para que proceda desconto das parcelas vencidas em valor que não ultrapasse 50% dos rendimentos líquidos do Executado, cf. Art. 528, parágrafo 3, CPC, até que seja atingido, neste primeiro momento, o valor do débito (R$72.707,21). Indefiro os demais requerimentos, pois a providência ora determinada permite a satisfação do débito, ainda que em período longo. (Autos n. 0035583-66.2002.8.24.0023, Execução de Alimentos).

 

Dessa forma, mesmo o alimentando chegando à maioridade civil ou ao término da Faculdade, há latente possibilidade do valor da pensão alimentícia continuar a ser pago, não como pensão mas como prestação de débito, caso haja dívida comprovada através de sentença em processo de Execução de Prestação Alimentícia.

 

Dra. Verusca Fernandes Orige

THE BLUE AMAZON!

Dear friends and students of the Institute of Legal English Thiago Calmon – IIJTC, how are you?! Did you ever hear about the Blue Amazon? Now, let's talk a little about it!

 

Todos já sabem o que é a “Amazônia Verde” e de sua importância para o mundo, em especial para o Brasil. Não obstante, do you know what the Blue Amazon mean?

 

Com efeito, a Amazônia Azul refere-se ao território marítimo brasileiro equivalente à importância e tamanho da Floresta Amazônica e que está inserida na Zona Marinha Brasileira, precisamente na Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

 

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito no Mar (CNUDM), celebrada em Montego Bay em 1982 e incorporada ao nosso “judicial system”, a ZEE é a faixa situada além do Mar Territorial, até o limite de 200 milhas náuticas (MN), sobre a qual o “Estado costeiro tem direitos de soberania, para fins de exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo e, no que se refere a outras atividades com vista à exploração e ao aproveitamento para fins econômicos, como a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos”, compreendendo uma área oceânica, no Brasil, com aproximadamente 3,6 milhões de Km². Such a vast blue!

 

É inarredável pontuar a incalculável riqueza e potencial econômico extraordinário dessa área, onde se destacam designadamente: a biodiversidade de várias espécies marítimas, a prática da pesca, a existência de minerais metálicos, de abundante petróleo (a exemplo da área do pré-sal) e a geração de energia maremotriz e de energia eólica (em alto-mar ou offshore).

 

Consoante art.20 da Carta da República de 1988, o mar territorial e os recursos naturais da Zona Econômica Exclusiva são bens da União. Vale destacar que a Marinha é Instituição permanente e regular pertencente às Forças Armadas cuja incumbência é a defesa da pátria (art.142, CF/88), atuação preventiva e repressiva no mar contra delitos transfronteiriços e ambientais, a orientação e controle da Marinha Mercante pertinentes à defesa nacional e, dentre outras, a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos no mar. A Amazônia Azul é, portanto, tema afeto ao Direito do Mar (Law of the sea).

 

Digno de registro foi o pleito apresentado pelo Brasil à Organização das Nações Unidas – ONU, em setembro de 2004, pelo acréscimo de 900 mil Km² à ZEE, compondo uma área de aproximadamente 4,5 milhões de km² - uma área maior que o bioma Amazônia. Caso aceito, corresponderá a quase 52% da nossa área continental. Mutatis mutandis, uma  “Amazônia verde flutuante”.

 

Assim, não é somenos afirmar que as cores de nossa bandeira nacional, idealizadas por Décio Vilares, na oportunidade de nossa proclamação da República, continuam a mesma, mas o azul - além do céu constelado - ganha um “colorido especial”, uma força impregnada de brasilidade e de novo significado: The Blue Amazon.

 

Muito Obrigado!

 

Dr. Gustavo Raposo

The Enemy of Writing

 

The Smartphone has been a very efficient tool for many types of work and communication.

 

Although we have had to ponder about its efficiency regarding bringing real knowledge to an entire generation. It is easy to notice the lack of interest for the quality of writing, for the construction of good texts, and for the use of a more extensive vocabulary.

 

Reading has become something quick. Something to be done in a minute. Actually, many have chosen to watch videos instead of reading because it is so easy… The quality of the image is so vivid! The best we can do is to think that many are different, people are no fools!

 

What can we do to take advantage of the new technologies and do not interfere with the people's ability of writing?

 

Writing is something that we must like, that we must be in love with. Writing is sending a message, a powerful message. To become a great writer, we must go back to reading books, taking online courses and taking advantage of the applications for reading. In addition, we must study, it is important to emphasize that knowing continues to be the greatest differential in our society.

 

At the IIJTC we have worked hard to provide courses that will make your writing better. Both in English and in Portuguese, expecting to turn the game around and make our nation powerful again!

 

Thank you for reading,

Prof. Thiago Gomes Calmon

Novo CPC – Segurança Jurídica – Recursos.

As mudanças do Novo Código de Processo Civil, ainda tão criticadas, apresentam inovações que nos dão a tão necessária segurança jurídica.

 

Podemos destacar quanto a impetração de recursos junto ao segundo grau, por exemplo. Quando entramos com o recurso no segundo grau temos necessariamente que juntar as pecas do referido recurso no prazo de três dias, no primeiro grau. Assim o juiz a quo toma conhecimento do recurso impetrado por uma das partes contra uma decisão naquele processo. Para tanto, deverá o juiz rever a sua decisão ou mantê-la e ainda, aguardar a decisão de segundo grau quanto ao recurso, ou seja, decisão do relator e/ ou da turma em julgamento de segundo grau.

 

No caso de o recurso ser apreciado a matéria pela turma e que no julgamento decide que o recurso é procedente, deverá o juiz de primeiro grau modificar a sua decisão primeira. O juiz de primeiro grau tem a oportunidade de rever a sua decisão e modificá-la, antes da apreciação do segundo grau.

 

Quando o processo ocorre contra autoridade, em casos específicos, recebe uma turma especial para apreciação em segredo de justiça.

 

Dra. Rosangela Gomes

Advogada

A relação cliente e advogado por intermédio de um processo de comunicação.

 

A comunicação representa um processo complexo, no qual envolve não somente o emissor e o receptor, como também uma série de elementos que fazem parte dessa interface, dentre elas, código, meio, dentre outros. E quando essa não procede, ocorrem os ruídos, que seria a ineficácia de uma mensagem transmitida, que pode ocorrer em diversos contextos, principalmente na área jurídica.

 

Desde o ingresso na universidade, os alunos que almejam se tornarem advogados, aprendem, por intermédio de seus professores, que a linguagem jurídica seria a única a ser utilizada, esquecendo do estudo do Português propriamente dito. É por meio da redação jurídica que o profissional terá o poder de convencimento, mas se ele não a traz como algo essencial para o seu trabalho, pode vir a se tornar um profissional limitado, e, muitas das vezes, devido a falta de clareza, perder o cliente, já que a relação cliente e advogado é primordial. É o que move o mundo jurídico.

 

Escrever com essa juridicidade toda, à princípio, segundo o pensamento de um advogado, significa o desejo de que os clientes, juízes, depositem total confiança naquele profissional. Pensando em um contexto processual, sim, pois quando escreve um processo, uma peça, é necessário que haja esse tipo de linguajar. Essa linguagem popularmente conhecida seria o “juridiquês”, já que ela possui uma linguagem técnica e específica, no qual somente profissionais ligados a área é que geralmente a compreendem.

 

A problemática está em uma questão social, em quem desconhece esse linguajar, no caso os indivíduos que estão fora do ambiente jurídico, os clientes.  Mais do que produzir uma peça, o profissional deve entender a importância de que o seu cliente entenda o que será defendido ou refutado. Não seria dizer que se deve eliminar essa linguagem, mas criar um bom senso em utiliza-la, tentando explicar os termos, utilizando-os com mais clareza e objetividade. Falar em prática processual seria dizer que essa seria a única linguagem que poderia ser utilizada, mas pensar na prática jurídica envolve muito mais do que processos, seria o entendimento frente a termos desconhecidos, o que torna incompreensível a relação cliente e advogado. Um exemplo seria de um cliente, no caso um grande empresário no ramo alimentício, que contratou um advogado para defendê-lo de acusações, mas que acabou perdendo na justiça por não ter entendido o conteúdo que o advogado escreveu, pois pensou que eram termos técnicos e por isso ele não tinha a necessidade de entender.

 

Conclusão. Ele perdeu a causa devido à falta de clareza e comunicação de um advogado. Problemas assim como desse empresário ocorrem todos os dias. Pensar em que linguagem o cliente entenderia, à princípio, parece algo desafiador, mas não é, depende o quão voltado ao cliente o profissional estará. Assim, teremos profissionais mais voltados ao social, ampliando a visão e vendo que no mundo diário do Direito há muito mais do que processos.

 

Prof. Romena Costa

Linguagem Jurídica

TENSES AND ASPECTS

Dear students of English,

 

I would like to open a session with some theory developed by my students regarding English Tenses and Aspects.

 

Opening up, my dear student Daiana Targão, posting a PDF file with some theory and examples! Check it out! I will be great for research!

Prof. Hanna Lelis will give you some guidance!

VERB TENSES IN ENGLISH

 

Best Regards,

 

Thiago Calmon

Crenças e Possibilidades!

Todo grande sucesso está relacionado à capacidade de ação. Saber o que precisa ser feito é uma parte importante do processo de construção de um objetivo de vida ou carreira, mas é somente através da ação que são produzidos resultados. Nossas ações são apoiadas em sistemas de crenças pessoais, o que significa dizer que aquilo em que acreditamos pode determinar o que somos ou não capazes de realizar. Crenças, portanto, são referências de possibilidades. Nossas crenças vêm de diversas fontes: do ambiente no qual estamos inseridos, da forma como fomos educados, de nossas experiências de vida, do estudo, da observação da realidade e de acontecimentos marcantes.

A maneira como processamos nossas crenças é muito importante, pois irá definir o funcionamento das mesmas como agentes fortalecedores ou limitadores de potencial. Imagine, por exemplo, que certa vez você tenha se saído muito mal numa entrevista de emprego. Se essa situação for tratada como um fracasso simplesmente, seu sistema de crenças processará a experiência como tal. O que acontecerá, então, cada vez que você for chamado para uma entrevista? Provavelmente a sensação de fracasso surgirá antes mesmo de você começar a ser entrevistado. Você já entra em desvantagem. Mas, afinal, com é possível impedir que uma experiência malsucedida seja transformada numa crença que limitará seu poder de ação?

O primeiro passo é tratar tudo como resultado e não mais rotular em dois extremos, sendo sucesso ou fracasso. Quando um resultado diferente do esperado é tratado puramente como fracasso, a tendência é que cause imobilização diante da situação. Em contrapartida, quando é visto como uma oportunidade de aprendizado, abre caminho para novas tentativas e diferentes abordagens. Se algo não ocorreu conforme esperado, o melhor a fazer é analisar a ação aplicada, o resultado obtido e então focar na exploração de alternativas que ainda não tinham sido consideradas. Ao longo desse processo, todo ganho alimentará o sistema de crenças, que não é imutável. Com crenças fortalecedoras, as possibilidades se multiplicam.

Evitar generalizações, principalmente as negativas, é outra dica importante. Afirmações como "não me saio bem em situações nas quais estou sob pressão" ou "entrevistas de emprego são todas iguais", só fazem alimentar as crenças limitadoras. Usar a razão para confrontar esse tipo de pensamento costuma ser um exercício bastante produtivo. Tomando o primeiro exemplo, "não me saio bem em situações nas quais estou sob pressão", algumas perguntas que poderiam ser feitas:

- O que, exatamente, caracteriza uma situação na qual sinto que estou sofrendo pressão?

- Qual a real origem do meu desconforto? Ela tem fundamento?

- De que forma posso minimizar meu desconforto e me preparar melhor?

- O que é possível aprender com situações anteriores?

As pessoas bem-sucedidas não têm o privilégio de ter menos problemas que aquelas que falham em seus propósitos. O que as difere é a forma de agir diante dos resultados, a capacidade de transformar tudo em aprendizado para em seguida converter em ações. Fortalecendo suas crenças, abrem caminho para possibilidades.

"Eles podem porque pensam que podem" (Virgílio)

Melissa Lirmann

pessoas, empresas e carreiras

 

Clauses in an Agreement.

This post is for the experts.

 

Welcome back! I would like to talk about clauses in an agreement. The subject is about the types of clauses that we may find when we deal with contracts in English.

 

Allow me to point our a three of them.

 

  • Confidentiality - The clause will always bring a statement providing that the parties must not disclose the information they acquire under the contract.
  • Force Majeure - What happens when you cannot perform because of an earthquake or a riot? Are the parties liable for any damages? I do not think so!
  • Dispute Resolution - If the parties start to disagree on the matters, what are the actions that may be taken to solve them? Normally, the clause will regulate mediation or arbitration as the preferred procedure.

 

Did you understand the English that I have just used? If not, you need some Legal English. Would you like to know more? Write me and I shall reply!

 

I hope that in 2017 we all live great things. We are prepared to make the best of it. What about you?

 

My Regards,

 

Prof. Thiago Gomes Calmon

Director of the "Instituto de Inglês Jurídico" - Thiago Calmon English.

 

O Brasil tem 401 pontos na educação, infelizmente não significa que estamos bem.

Pisa é o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, um ranking que avalia o desempenho dos estudantes nas áreas de ciências, leitura e matemática. Após analisar 72 países o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, 59ª em leitura e 65ª em matemática. Um resultado nada satisfatório para educadores, e não só eles, para qualquer cidadão brasileiro que preza por uma boa educação no país. Infelizmente sabemos que esperar uma colocação muito maior neste ranking, é impossível atualmente. Estamos cientes das nossas deficiências, cientes do déficit na educação brasileira, mas infelizmente acomodados com essa situação.

O plano da reforma no ensino médio proposto pelo governo atual governo Temer tem sido um assunto polêmico, devemos sempre almejar o melhor pro país mantendo altas as esperanças de boas mudanças. Será que essa reforma pode melhorar a colocação do Brasil no ranking do Pisa?

O ministro da educação, Mendonça Filho, afirmou que podemos aumentar o desempenho educacional do Brasil, mas pra isso devemos ter, a reforma do ensino médio, investimento em educação básica e na alfabetização e criação de uma base curricular comum. Apontar o que deve ser feito é o primeiro passo, o segundo é trabalhar para isso.

Anunciada em setembro de 2016, a reforma no ensino médio teria 120 dias para ser aprovada no congresso. Foi possível ver os protestos que aconteceram com a ocupação de alunos em escolas, mostrando que eram contra a reforma. Lembrando que não é só a reforma em si que preocupa a muitos, mas o principal fator que é a PEC orçamentária, resumidamente um plano de congelar os gastos públicos por 20 anos para pagar dívida pública. Especificamente para o que estamos avaliando aqui, diminuir os gastos com a educação quando ainda existe muito o que fazer e investir é um motivo que trás preocupações e revolta de muitos e com razão. Mas você realmente sabe o que vai acontecer? A repórter política Marcella Fernandes escreveu uma boa explicação sobre esse assunto.

 

Foto: Andressa Anholete

 

Ensino integral - O tempo de estudo vai passar de 800 para 1.400 horas por ano, com adoção do turno integral. Até o final do mandato de Temer serão aplicados R$ 1,5 bilhão, porém o governo federal não detalhou a divisão de despesas, que inclui formação dos professores e novo material didático.

Base curricular - O conteúdo obrigatório será definido pela Base Nacional Comum Curricular, a ser definida em reuniões com educadores e secretarias de educação estaduais Segundo o MEC, a expectativa é no meio de 2017 o texto seja encaminhado par ao Conselho Nacional de Educação e posteriormente homologado pelo ministro para que passe a vigorar. A base comum já estava em discussão no governo Dilma por meio de uma plataforma integrada com a sociedade. A pasta não informou se haverá uma integração do trabalho técnico já realizado.

Currículo flexível - Das 1.400 horas anuais, no máximo 1.200 serão de conteúdo da base curricular, de acordo com a MP. Segundo o MEC, metade da grade será de livre escolha do aluno entre cinco ênfases: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Segundo o governo federal, uma escola não será obrigada a ofertar as cinco áreas. Não está definido, contudo, como será a integração entre diferentes unidades.

Disciplinas obrigatórias - Os currículos devem abranger, obrigatoriamente: língua portuguesa, matemática, conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política. O estudo da arte e educação física passa a ser opcional, segundo a MP, porém a intenção do MEC é que seja incluído na base curricular. A língua inglesa passa a ser obrigatória. Hoje há exigência de oferta de um idioma estrangeiro, mas pode ser espanhol.

Professores - A MP permite "profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação", ou seja, amplia a possibilidade de contratação e diminui a exigência de conhecimentos específicos na formação dos professores. Antes, educadores precisam de diploma técnico ou superior "em área pedagógica ou afim".

Ensino Superior - O MEC sustenta que não haverá mudanças para quem já fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), usado para acessar o ensino superior tanto pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) quanto pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Os processos seletivos das universidades serão feitos exclusivamente a partir das "competências, as habilidades e as expectativas de aprendizagem das áreas de conhecimento definidas na Base Nacional Comum Curricular", de acordo com a MP.

Um plano que para muitos parece ser até mesmo utópico, grandes melhorias para facilitar o ensino e a aprendizagem. Para outros a destruição de um sistema. Adotar medidas tão drásticas, sejam elas para a melhora ou piora do sistema tende a ser sempre polemizado. Antes de tudo devemos conhecer e entender qual o plano final e aonde queremos chegar com essa reforma.

Os jovens estudantes serão afetados com toda força por mudanças drásticas em todo um sistema de ensino vigorante por muitos e muitos anos, mas a adaptação pode acontecer com sucesso, temos esperança que no futuro 401 pontos não sejam mais a nossa realidade.

Professora Hanna Lelis

Diretora - Thiago Calmon English

Como Atuar com Contratos em Inglês!

Caríssimos,

Devemos nos habituar a linguagem contratual em inglês. Felizmente, tal linguagem é sistêmica e padronizada. Ao longo da minha carreira trabalhando com tais contratos, analisando suas características e entendendo sua linguagem, percebi que a dificuldade está diretamente relacionada a falta de contato com a linguagem.

A pergunta é... O que podemos fazer para nos habituar com a linguagem e tranquilamente trabalhar com contratos internacionais?

 

Ensinando os Juízes de Santa Catarina.

 

A importância desse conhecimento está no interesse de toda advocacia atuar junto a empresas multinacionais. Podendo negociar e contratar em inglês e operando como um ator relevante ao cenário internacional.

 

Como está o seu inglês? Não adianta imaginar que poderá atuar com qualidade se seu esforço não estiver voltado a competência linguística e ao desenvolvimento do inglês jurídico. Área que demanda constância e alta dedicação. Além disso, poderemos aprender muito sobre a linguagem dos Contratos Internacionais se estudarmos através da análise de casos, da análise de variados contratos, e da aplicação de metodologias ativas para o despertar do conhecimento.

 

Meus alunos do Curso de Inglês Jurídico da Católica de SC.

 

Hoje, através de Cursos a distância, temos acesso inestimável a produção sem sair de casa. Podemos comprar livros em inglês por menos de 10 dólares e fazer um simples download. E podemos trabalhar tanto o inglês jurídico quanto a linguagem contratual, entendendo que, todo conhecimento, parte de uma técnica progressiva de aprendizado. Primeiro buscamos nos aperfeiçoar, cursamos cursos complementares, e iniciamos uma excelente pesquisa.

O aprendizado nunca acaba, no entanto, ele se torna fundamentado quando através de uma abordagem cíclica e constante, alcançamos a prática e o desenvolvimento.

 

Os pontos principais de um desenvolvimento pessoal cíclico são:

. Constante leitura bibliográfica.

. Mentoria - Aprender com um professor, seja em grupo ou através de aulas particulares.

. Cursar Cursos Online sobre o tema de Contratos Internacionais.

. Desenvolvimento gramatical incessante.

. Participação de eventos relativos a área.

. Buscar atuar na área.

Se os pontos listados acima forem uma realidade na vida do estudante de Inglês Jurídico e de Contratos Internacionais, acredito que será altíssima a probabilidade de sucesso! E é o que desejo a todos os leitores.

Abraços,

Thiago Calmon

O mínimo que você precisa saber sobre Coaching

Se você fizer uma rápida pesquisa no Google, digitando apenas o termo Coaching, irá encontrar 252.000.000 resultados. Se deixar sua pesquisa um pouco menos abrangente e adicionar Brasil, ainda assim aparecerão 18.300.000 resultados. Aparentemente, Coaching virou moda.

 

O verbo “to coach”, da língua inglesa, significa treinar alguém.  Entretanto, a verdadeira origem do termo coach é húngara. No século XV, numa cidade chamada Kocs, às margens do Danúbio, foi iniciada a produção de carruagens que passaram a ser as mais cobiçadas da Europa. Essas carruagens foram batizadas de kocksi szeker. Da forma como os húngaros a pronunciavam, os ingleses entendiam como coach. Devido ao grande conforto das famosas carruagens, as famílias ricas passaram a aproveitar as longas viagens pela Europa para educar seus filhos através de tutores, que iam lendo para as crianças. Por isso, diziam que as crianças estavam sendo coached, ou seja, educadas dentro da carruagem. Com o passar do tempo, surgiu uma metáfora. Do mesmo modo que a carruagem levava as pessoas a diversos lugares geográficos, o tutor conduzia as pessoas pelos campos do conhecimento. Assim, o termo coach passou a designar também esses tutores.

 

No século XIX, os alunos da Universidade de Oxford passaram a utilizar o termo coach para designar os professores que lhes auxiliavam nos exames finais. Com o passar do tempo, os técnicos de esportes também passaram a ser chamados de coach. E foi um grande coach de tenistas, na década de 70, que teve a ideia de aplicar as técnicas que utilizava com seus atletas em executivos de grandes empresas, razão pela qual o termo Coaching foi adotado no universo corporativo.

 

Na atualidade, o Coaching pode ser descrito como um processo de desenvolvimento humano, apoiado numa metodologia baseada em várias áreas do conhecimento: psicologia, neurociência, teorias da administração, andragogia (aprendizado de adultos), PNL (programação neurolinguística), entre outras.

 

O processo de Coaching ocorre através do relacionamento entre o Coach (profissional) e o Coachee (cliente). Nesse relacionamento, o coach agirá como um facilitador, buscando conduzir seu cliente pelo caminho do autoconhecimento e ajudando-o a aprender ao longo desse processo, ao invés de ensiná-lo. Assim como um diamante só revela seu verdadeiro brilho após passar pela lapidação, o Coaching permite "lapidar" as habilidades e competências do indivíduo, para que seu pleno potencial seja revelado. Dessa forma, o atingimento dos objetivos, sejam eles pessoais ou profissionais, poderão ser alcançados com maior assertividade.

 

 Independentemente da linha de Coaching escolhida, seja ela focada no desenvolvimento de carreira, em projetos da vida pessoal ou no desenvolvimento de habilidades para melhorar a performance de um executivo, o benefício de passar por um processo de Coaching será sentido em todas as áreas da vida. O Coaching traz uma nova abordagem, um novo estilo de pensar, planejar e agir. E tem consistência justamente por ser um processo desenvolvido em torno dos objetivos do cliente, e cuja construção será feita pelo próprio cliente.

 

Portanto, Coaching não é consultoria, não é mentoria, não é aconselhamento e também não é milagre. Coaching é Coaching. E é só para quem realmente quer.

Melissa Lirmann

pessoas, empresas e carreiras
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Dos remos à Indústria Shipping (From the oars to the Shipping Industry)

O homem, seja por uma imposição de sobrevivência, conquista e expansão de território e das atividades comerciais, viu-se compelido e desafiado a deixar a terra firme (leave the mainland) e a desbravar um espaço hostil, desconhecido, imenso e perigoso: o mar. 

Dos remos e das velas de papiro das primitivas embarcações à atual Indústria do Shipping ¹ (Shipping Industy), que movimenta 90% do comércio de mercadorias no mundo, o comércio marítimo (maritime commerce) passou por uma longa e profunda transformação. A odisseia marítima teve seu berço na Antiguidade.  Os Egípcios, privilegiados por uma condição geográfica banhada pelo vale do Rio Nilo, foram os pioneiros na arte de construir as primeiras embarcações. No entanto, a falta de terras férteis e a proximidade com o mar fizeram dos Fenícios os maiores navegantes da Antiguidade, influenciando outras civilizações, a exemplo dos vikings, gregos, árabes, romanos e os Gregos. Neste estágio rudimentar da História da Navegação Marítima, destacavam-se basicamente as atividades de pesca e do escambo.

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Com o desenvolvimento tecnológico (technological development), as atividades comerciais marítimas, corroboradas pelo fenômeno da globalização, elevaram a exploração do mar a outros patamares, a exemplo da exploração do subsolo marítimo, dos recursos naturais, vivos ou não vivos, da produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos (energia maremotriz e energia eólica em alto-mar ou offshore). Esse contexto deu ensejo à formação de um novo paradigma na exploração do mar: a consolidação da Indústria Internacional do Shipping (International Shipping Industry). Somem-se a isto as vantagens do modal marítimo frente a outros modais: maior volume, menor custo benefício, maior eficiência, menor custo ambiental e segurança. Ademais, para se ter uma ideia, a maioria dos produtos que usamos ou  consumimos provém do transporte marítimo. Este modal, portanto, é verdadeiro alicerce de nossa civilização². Mas, o que vem a ser a “Shipping Industry”?

A expressão “Shipping Industry” tem aspecto amplo, abrangendo elementos diversos e heterogêneos que integram um complexo conjunto: a exploração empresarial de navios (transporte de mercadorias de pessoas e armação de navios³), as atividades de extração de recursos naturais e de prospecção, perfuração e exploração de petróleo e gás (oil & gas) por offshore’s, além da indústria naval a qual compreende a construção (new building), venda e compra (sale and purchase), reparo e desmanche de navios (ship repair services and demolition). A expressão abarca, ainda, as indústrias da defesa naval, da pesca, do apoio marítimo e portuário, bem como a da prática do turismo náutico (tourism industry).

 

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Estaleiro
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Porto
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Plataforma de Petróleo
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Navio Container

 

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Cruzeiro

Sendo assim e à vista do longo mar territorial e da singular riqueza da zona econômica exclusiva do Brasil, a exemplo do pré-sal e da Amazônia Azul, a Shipping Industry ocupa posição de grande relevância no cenário mundial, exigindo, na forma da Constituição da República de 1988 (Art.174), uma política marítima estatal lastreada no exercício da fiscalização, incentivo e planejamento.

¹ Inexiste tradução literal, portanto precisa, à palavra “shipping”, uma vez que o seu significado pressupõe a compreensão dos elementos que integram o seu conjunto. O conhecimento do inglês jurídico é fundamental no âmbito do Direito Marítimo.

² Segundo o atual secretário-geral, Ban Ki-moon, em mensagem para o Dia Marítimo Mundial, “Todas as pessoas no mundo se beneficiam desse transporte, mas poucas percebem isso. Nós enviamos alimentos, tecnologia, medicamentos e memórias. Como a população mundial continua crescendo, especialmente nos países em desenvolvimento, o transporte marítimo eficiente e de baixo custo tem um papel essencial no crescimento e desenvolvimento sustentável. O transporte marítimo é a espinha dorsal do comércio e da economia global”.

 

³Armação refere-se à atividade empresarial de armar o navio, ou seja, deixá-lo em condições de navegabilidade para que seja explorado comercialmente.

 

Dr. Gustavo Raposo

Advogado, pós graduando em Direito Marítimo e estudante de Inglês Jurídico.

Mediação e Conciliação no Novo CPC!

No artigo 334 do Novo Código de Processo Civil podemos destacar a necessidade prevista pelo legislador da conciliação e/ou mediação dos conflitos antes de uma sentença definitiva. Muitas vezes o juiz considera saneado o processo apenas com base na prova documental.  

 

Erra o magistrado quando assim procedia especialmente ao julgar antecipadamente a lide e atualmente com a modificação do Código de Processo Civil. Mesmo os juristas mais renomados retiram do novo código em vigor da necessidade de pedir na petição inicial a audiência de conciliação.  

 

Nada melhor que ouvir os filhos e parentes numa audiência e colher a prova testemunhal e até mesmo, buscar a conciliação e dirimir os conflito daqueles que nem conseguem dialogar....

 

Fala-se muito em mediação atualmente, inclusive escrevendo livros sobre o assunto,  mas nem todos os juristas preocupam-se em aplicá-la em suas vidas.

 

Preferem a arrogância de se considerar certos em tudo! Nem todas as alterações do código são bem vindas mas a tentativa de conciliação e/ou mediação entre as partes, pode salvar vidas e outras benesses.

 

Há muito que se fala em economia processual e outros princípios, visando uma justiça mais célere! Que a Justiça seja feita.

 

Dra. Rosangela Gomes

Mamae SITE

 

 

Sonhos ou metas de carreira?

Sonhos nos inspiram, é verdade. Não raramente, são eles os responsáveis por nos mantermos otimistas, mesmo diante das situações mais adversas. Têm o poder de nos transportar para um terreno mais amigável, povoam nossa imaginação com coisas boas, resolvem rapidamente nossas dúvidas e conflitos, colocam tudo em seu devido lugar. Não é preciso muito esforço para sonhar, apenas uma grande dose de querer e alguma criatividade.

 

Na carreira, muitos profissionais sonham com uma nova oportunidade, uma promoção, o reconhecimento por determinado feito, uma trajetória de sucesso. Embora esses sonhos tragam uma visão otimista, sempre muito bem-vinda, sozinhos não terão o poder de transformar a realidade. Ter um sonho é diferente de ter uma meta. Enquanto o sonho pode inspirar, somente a meta pode mover.  As metas assumem o terreno da realidade, das possibilidades. Metas têm tudo a ver com planejamento e execução.

 

Saber estabelecer metas de forma consistente é uma das maiores dificuldades das pessoas. Assim sendo, fica fácil descobrir o motivo de tantos desistirem logo na largada ou nos primeiros passos do caminho. Se a meta foi estabelecida sem as devidas ponderações, em bases frágeis de análise, dificilmente será sustentada. Há uma grande chance de ser substituída por outra, que provavelmente será deixada de lado no primeiro obstáculo encontrado.

 

Pensando na importância de ter e alcançar metas, muitos estudiosos desenvolveram ferramentas que ajudam empresas e pessoas nessa tarefa. Dos métodos mais comumente utilizados para a elaboração de metas de carreira, o que eu mais gosto é o SMART. O nome é um acróstico, em inglês, para: specific, measurable, attainable, relevant e time-bound ou time based. Em português, quer dizer que uma meta precisa ser: específica, mensurável, atingível, relevante e com tempo determinado (prazo). Trata-se de um passo-a-passo bastante simples, mas suficientemente criterioso.

 

Para ser eSpecífica, a meta deve ser descrita da forma mais detalhada possível. Vamos supor que você trabalhe com vendas e queira melhorar seu desempenho. Não bastaria colocar como meta “vender mais”, por exemplo. Ao adicionar detalhamento, a meta ganha corpo. Nesse caso, ela poderia ser expressa de alguma forma como “aumentar as vendas mensais do produto X em 15%”. Ao especificar uma meta, você se torna mais consciente a respeito de todos os aspectos que a envolvem, pode antecipar riscos e dificuldades e com isso planejar-se de forma a contorná-los e seguir adiante em seu plano.

 

O M, de mensurável, quer dizer que toda meta deve ter seu progresso medido. De outra forma, como saber se as ações que você está executando estão te aproximando ou afastando da meta? Ainda, como será possível saber se a meta foi alcançada, se não puder ser mensurada? Nessa fase, é importante a utilização de indicadores que possam trazer uma leitura fiel do progresso feito. Se seguirmos no exemplo do aumento das vendas mensais do produto X em 15%, o indicador poderia ser o faturamento mensal das vendas com aquele produto.

 

A, de atingível, serve para nos atentarmos ao fato de que uma meta deve ser possível. Ela pode (e deve) ser ousada, mas tem que ser possível. Ela precisa ser desafiadora, mas deve estar condizente com o seu potencial de realização. Um ponto muito importante a considerar nessa fase é o quanto a meta depende de você. Quando traçamos metas que dependem muito mais dos outros do que de nós mesmos, existe grande chance de haver desmotivação ou frustração. Se tiver que contar com terceiros para o atingimento de suas metas, tenha certeza de que existe envolvimento, comprometimento e motivação. Retornando ao nosso exemplo de vendas, imaginando que você seja o gestor de uma equipe e que os 15% de incremento no faturamento dependam da ação de todos, certifique-se de que seu time esteja ciente do desafio e que esse desafio seja suficientemente motivador para que todos vejam ganho e possam mover-se na mesma direção.

 

O R é de relevância. Serve para nos lembrar de que a meta, quando atingida, deverá ter importância. As principais perguntas a serem feitas nesse estágio são: “Ao atingir essa meta, vou ter um motivo para comemorar? ”; “O resultado do atingimento dessa meta é algo realmente importante para mim? ”. Um bom exercício é imaginar que a meta tenha sido atingida e explorar as sensações que acompanham esse pensamento. Quando a meta for relevante, você saberá.

 

Finalmente, o T de time-bound ou time-based diz respeito ao prazo estabelecido para o atingimento da meta. Toda meta deve se orientar por um prazo, do contrário não será tratada como prioridade e corre grande risco de diluir-se em meio às exigências do dia-a-dia. Para metas de médio e longo prazo, o ideal é fazer o desdobramento em submetas de curto prazo. No nosso exemplo de vendas, a meta poderia ser descrita da seguinte forma: “aumentar o faturamento mensal do produto X em 15%, em comparação com o resultado do ano anterior, até o mês de agosto”.

 

Espero que o método possa ser útil e que você possa testá-lo na prática. Mais que isso, espero que encontre suas metas, que elas sejam grandiosas como seus sonhos, que te desafiem e sejam SMART o suficiente para mover você!

 

Melissa Lirmann

Coach de Carreira

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Vantagens e Desvantagens (de estudar no exterior)

Aos 16 anos tive uma oportunidade de viajar para os EUA, a princípio apenas uma viagem de escola, mas que todos diziam que seria uma grande chance para que de alguma forma eu aprimorasse o meu inglês.

 

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Todo tempo estive com um grupo de jovens brasileiros e quando estávamos juntos as conversas eram sempre em português. Praticar o inglês em si era raro, tínhamos apenas os momentos em que era preciso conversar com alguém para comprar algo (salvo que muitos estabelecimentos tinham brasileiros atendendo, nós brasileiros estamos em todo lugar).

 

Pude passar alguns dias em uma Boarding School, que é basicamente um Internato, os alunos moram e estudam no campus e têm todas as suas atividades sendo feitas no mesmo local. Alimentação, esportes e o convívio social com pessoas de diversos estados e países diferentes.

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Hanna Lelis in the US.

 

Nessa escola, meu aprendizado foi maior, pois havia o contato com falantes nativos do inglês, que conversando comigo podiam me corrigir e me ajudar. As aulas que pude estar assistindo, me trouxeram um contato maior com a língua. Mas quais seriam então as desvantagens?

 

Atualmente, tenho conversado com muitas pessoas que vão e vem de intercâmbios e experiências no exterior e a partir de relatos, então, pude perceber qual é o segredo para que sua experiência seja extremamente  proveitosa!

 

Fazer uma viagem em grupo, com muitos brasileiros é realmente algo gostoso e que trará boas lembranças depois, mas se o seu foco é melhorar o seu inglês ou aprender, de nada adiantará, uma experiência em grupo não vai tornar mais completo o seu aprendizado. Você não estará conversando apenas em inglês, pensando apenas em inglês e tendo que resolver todos os seus problemas em inglês! E é esse desafio que traria o aprendizado, é não ter opção além de aprender, porque só pelo esforço que você irá conseguir adquirir, não só o inglês, mas qualquer outra língua que esteja decidido a aprender.

 

Note que ao contrário das pessoas que querem viajar em grupo, eu pude conversar com pessoas que decidiram fazer uma viagem para um lugar onde poucos brasileiros costumam a ir, e foram sozinhos, evitando ao máximo a proximidade com falantes do português.

 

A diferença de um grupo para o outro foi gritante em minha análise, tanto na experiência quanto na dificuldade em si, como principalmente no aprendizado da segunda língua, o qual foi muito maior e completo para aqueles que se dispuseram a aceitar o desafio de uma experiência individual.

 

Antes de tudo você deve avaliar os seus objetivos e oportunidades para esse aprendizado no exterior, mas lembrando que qualquer experiência trás uma bagagem enorme pro resto da vida, deve-se então saber qual é o nível de dificuldade que queres.

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Prof. Hanna Lelis

 

THIAGOCALMONENGLISH.COM

Tradução Jurídica

Nos dias de hoje, com o grande crescimento de acordos e contratos internacionais, as empresas cada vez mais necessitam de tradutores para vários idiomas.

A tradução pode ser feita por qualquer pessoa, não é necessária a habilitação profissional para fazer traduções, apenas se houver a necessidade de ser uma tradução juramentada. Por este motivo, qualquer pessoa que julgue ter o conhecimento necessário da língua, pode traduzir um documento, e ao mesmo tempo em que isto é ótimo, pode ser muito perigoso.

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A tradução pode estar sendo feita por aqui...

A tradução se não for feita com cuidado, pode tornar-se um desastre e mudar completamente o sentido do texto original. Por isso é tão importante que seja feita por uma pessoa que, além de dominar o idioma, deve ter conhecimento sobre o assunto que está traduzindo.

Na tradução jurídica, é de vital importância que os termos jurídicos sejam uniformes, uma vez que uma palavra pode ter vários significados e, se utilizada erroneamente em um contrato ou em uma petição, pode mudar todo o curso de um acordo entre partes ou uma sentença.

Por exemplo, no inglês não se pode traduzir “will” como “ir, ter”; uma vez que a tradução é de um texto jurídico, deve-se perceber o contexto e saber que o termo “will” no mundo jurídico significa “testamento”, entre outros exemplos.

Para que a tradução jurídica seja impecável, ela deve ser feita por uma pessoa especializada, que tenha conhecimento dos termos que são efetivamente utilizados no país e idioma da tradução, e preferencialmente que tenha vivência no exterior, o que não chega a ser uma regra, mas é um fator importante e de grande ajuda para tornar o trabalho irretocável. 

 

O trabalho do tradutor é chegar o mais perto possível do texto original, tentar ao máximo traduzir o sentimento do texto; o trabalho do tradutor jurídico é não prejudicar alguém por uma tradução feita sem cuidado e sem conhecimento.

 

A Tradução é uma arte e deve ser feita por pessoas que tenham talento e amor pelo trabalho!

Juliana Luna

Tradutora Jurídica

Juliana Luna

23/10/2016

A ILEGALIDADE DA ESTIPULAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO!

 

Não é difícil se deparar, em nosso cotidiano, com situações que nos sentimos violados em nossos direitos, principalmente enquanto consumidores. É do conhecimento da maioria que existem estabelecimentos comerciais que estipulam um valor mínimo de consumo para se tenha a possibilidade de pagar com o cartão de crédito. Prática esta considerada ilegal!

 

A Lei 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor é bem clara quanto à vedação de algumas práticas que os fornecedores devem se atentar. No art. 39 deste Código, estão descritas as práticas abusivas, e neste caso, à luz dos incisos I e V, é que se pode constatar este fato, visto que é considerada abusiva a cobrança do consumidor de vantagem manifestamente excessiva, bem como, condicionar o fornecimento de produto ou de serviço, sem uma razão justa, a limites quantitativos.

 

Não obstante, também com arrimo no dispositivo legal mencionado, verifica-se que atribuir preços diferenciados em virtude da forma de pagamento, seja em cartão de crédito ou em dinheiro, para o mesmo produto, serviço e quantidade é ilegal, isto conforme decidiu os ministros do Superior Tribunal de Justiça-STJ.

 

Cumpre esclarecer que o dinheiro sempre foi e é considerado como regra para o pagamento dos serviços ou produtos adquiridos, todavia, com a atual facilidade de obtenção de crédito que operadoras de cartões de crédito, financeira e bancos oferecem aos seus clientes, esta realidade vem mudando. Nos grandes centros, pode-se dizer que a regra já é utilizar o cartão de crédito/débito.

 

Destaca-se que, a partir do momento que o fornecedor ou prestador de serviços oferece outras modalidades de pagamento, como por exemplo, cartões de crédito e de débito, boletos bancários, cheques, etc, o mesmo se submete a impossibilidade de descriminação dos meios. Deste modo, é vedado ao lojista estipular um valor mínimo de consumo/aquisição para que seja permitido o pagamento com cartões, ou, ainda, um valor maior em virtude disso.

 

Tal prática é vedada, uma vez que, como já dito acima, existe a proibição de exigir do consumidor ou tomador de serviço uma vantagem manifestamente excessiva. Em decorrência da estipulação do valor mínimo, obriga-se o consumidor que deseja pagar com cartão a comprar outro produto, o que acarreta um aumento do lucro do fornecedor.

 

Como todo e qualquer empreendimento, quem deve arcar com os riscos do mesmo e as despesas, são os proprietários/sócios, não os consumidores. Infelizmente o que se constata é outra realidade, e, por desconhecimento dos direitos que o consumidor possui, continuamos sendo vítimas dessas práticas.

 

Caso você tenha passado ou venha passar por esta situação, você deve exigir o cumprimento de seus direitos, uma vez que estes foram ou estão sendo negligenciados. Você deve exigir que o fornecedor de produtos ou serviços aceite o cartão não importando o valor, e, nem que seja estipulado valor diferenciado ao do pagamento em dinheiro. Caso o mesmo não aceite, busque a efetivação de seus direitos.

 

Importante lembrar, que existem para auxílio dos consumidores, órgãos de proteção dos direitos dos consumidores, os Procons, o qual você pode e deve procurar para denunciar tal prática, afim de que seja tomada a medida que melhor for cabível.

 

ISRAEL MATOS DE SOUZA LIMA

Advogado na OAB/MG

Professor de Inglês/Inglês Jurídico

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The Language of the Contracts!

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Contract Law is the most popular area of the Law for Legal English learners. Lawyers, mostly, look for it in order to be capable of working with clients from different countries or to be able to draft or provide council on international contracts. Nevertheless, the most important point about this subject is the knowledge of a very particular type of language: the unique English of contracts.

 

The first thing a learner must know actually surprises the majority of the students, Contract Law is under Common Law regarding its doctrine. The courts have interpreted the cases throughout many centuries of legal practice and they drew conclusions about many issues that turned out to be the doctrine of nowadays Contract Law. It is important to emphasise that Case or Judge made law is the key term for the understanding of Contract Law and the language of contracts.

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Unfortunately, due to an ancient way of writing, learning how to draft and interpret a contract in English can be quite complicated. In fact, it is not because they had better English back then; on the contrary, the language found in the midst of a contract has been very criticised recently. The English found there has been described as too confusing, presenting excessive uses of Latin, archaic constructions, shall, and the passive voice. Lawyers should focus on getting used to this type of text in order to create something similar that others all over the world then shall not have a difficult time understanding.

 

Finally, the mandatory issue: we have to learn the language of the standard clauses of every type of contract. Knowing what must be and what must be considered is of major importance. As an example, we can picture a contract of sale, where the wording related to orders, indemnification of vendor, termination, acceleration, etc. are extremely important to be familiar with.

 

Contract law will always be sought by learners of legal English for as long as we live in a globalised world. Thus, it is important to focus and start on your process of learning, there is much to be done. Besides, we all want to stand out.

 

Thiago Gomes Calmon

CEO of Thiago Calmon English

Professor of Legal English

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Linguagem Contratual – International Contracts

Caríssimos,

Aqui publico um link para um artigo que escrevi para o Site Advogado no Controle.

Agradeço a os diretores do Site por terem me procurado para escrever, e também pela maravilhosa edição visual do texto.

No mais, deixo para vocês!

Thiago Calmon

Inglês Jurídico: A Importância da Linguagem Contratual

 

Sales of Goods – Inglês Jurídico.

I would like to talk about the Sales of Goods.

A very interesting fact about this subject is that it has been applied all over the world in commercial transactions.

So, if you are a lawyer, and have not studied this subject with the care and attention it needs, think again, you have been missing a lot.

The goal of this subject is to create professionals that are prepared to work with any type of sale of a moveable chattel. Or a moveable product. Take a smartphone as an example.

Some of the clauses that we must always study are:

  1. Claims and credit - Clause that relates to any problems in the transaction or therein the products.
  2. Changes or cancellation - Modifications and termination.
  3. Delivery - When is the transaction completed?
  4. Indemnification of vendor - The protection of the vendor against misuse of its products.
  5. Limitation of Remedies - How much and how can the buyer act against any breach by the vendor.
  6. Prices and Payment - The consideration clause.
  7. Retention of Title - Clause stating that the title of the goods sold remain with the Seller until payment is due, besides it brings provisions to secure the right of entry.
  8. Title and Risk - When does the title passes from the Seller to the Buyer?
  9. Orders - It explains the way a buyer makes an order.
  10. Warranties - Statements that the product is fit for a purpose, and not for some other purpose.

 

Another point worth mentioning is the difference between a ROT clause and a charge. A charge is a security for payment granted by the legal system and must be registered. And a Retention of Title clause is a contractual protection that secures payment and it is not registered, which is much more feasible than using charges. Both securities are binding.

 

Curitiba - The beautiful city!
Curitiba - The beautiful city!

 

Best Regards,

Thiago Gomes Calmon

www.thiagocalmonenglish.com