A comunicação representa um processo complexo, no qual envolve não somente o emissor e o receptor, como também uma série de elementos que fazem parte dessa interface, dentre elas, código, meio, dentre outros. E quando essa não procede, ocorrem os ruídos, que seria a ineficácia de uma mensagem transmitida, que pode ocorrer em diversos contextos, principalmente na área jurídica.
Desde o ingresso na universidade, os alunos que almejam se tornarem advogados, aprendem, por intermédio de seus professores, que a linguagem jurídica seria a única a ser utilizada, esquecendo do estudo do Português propriamente dito. É por meio da redação jurídica que o profissional terá o poder de convencimento, mas se ele não a traz como algo essencial para o seu trabalho, pode vir a se tornar um profissional limitado, e, muitas das vezes, devido a falta de clareza, perder o cliente, já que a relação cliente e advogado é primordial. É o que move o mundo jurídico.
Escrever com essa juridicidade toda, à princípio, segundo o pensamento de um advogado, significa o desejo de que os clientes, juízes, depositem total confiança naquele profissional. Pensando em um contexto processual, sim, pois quando escreve um processo, uma peça, é necessário que haja esse tipo de linguajar. Essa linguagem popularmente conhecida seria o “juridiquês”, já que ela possui uma linguagem técnica e específica, no qual somente profissionais ligados a área é que geralmente a compreendem.
A problemática está em uma questão social, em quem desconhece esse linguajar, no caso os indivíduos que estão fora do ambiente jurídico, os clientes. Mais do que produzir uma peça, o profissional deve entender a importância de que o seu cliente entenda o que será defendido ou refutado. Não seria dizer que se deve eliminar essa linguagem, mas criar um bom senso em utiliza-la, tentando explicar os termos, utilizando-os com mais clareza e objetividade. Falar em prática processual seria dizer que essa seria a única linguagem que poderia ser utilizada, mas pensar na prática jurídica envolve muito mais do que processos, seria o entendimento frente a termos desconhecidos, o que torna incompreensível a relação cliente e advogado. Um exemplo seria de um cliente, no caso um grande empresário no ramo alimentício, que contratou um advogado para defendê-lo de acusações, mas que acabou perdendo na justiça por não ter entendido o conteúdo que o advogado escreveu, pois pensou que eram termos técnicos e por isso ele não tinha a necessidade de entender.
Conclusão. Ele perdeu a causa devido à falta de clareza e comunicação de um advogado. Problemas assim como desse empresário ocorrem todos os dias. Pensar em que linguagem o cliente entenderia, à princípio, parece algo desafiador, mas não é, depende o quão voltado ao cliente o profissional estará. Assim, teremos profissionais mais voltados ao social, ampliando a visão e vendo que no mundo diário do Direito há muito mais do que processos.
Prof. Romena Costa
Linguagem Jurídica