O que é um paralegal?

Paralegal é um profissional que pode exercer todas as atividades inerentes a um estagiário de advocacia. No Brasil, a profissão de paralegal ainda não está regulamentada, apesar de haver projetos legislativos nesse sentido.

O paralegal irá ajudar advogados exercer a advocacia de forma mais eficiente e produtiva, fornecendo e auxiliaando o advogado na(s):

  • Entrevistas com clientes;
  • Organização Processual;
  • Pesquisa Jurídica;
  • Produção de Prova;
  • Divórcios;
  • Pedidos de custódia;
  • Serviços de imigração;
  • Entrevistando testemunhas; etc

Como paralegal, ele pode trabalhar em: Escritórios de Advocacia, Sistemas de Tribunais, Empresas de Seguros, Bancos e Imobiliárias.

Paralegal nos EUA é uma profissão, apesar dos paralegals não poderem ter seus próprios clientes, pois as prerrogativas do cargo os impedem de analisar, avaliar fatos e combiná-los com as leis. Porém, ele é aquele que está sempre atrás do advogado, elaborando petições,  auxiliando em quaisquer serviços, mantendo contato com os clientes e muitas outras funções.

Prof. Hanna Lelis em Chicago.

O Paralegal atua nos principais países Common Law como os Estados Unidos, o Canadá e a Inglaterra. Nos Estados Unidos, o paralegal irá trabalhar sob a supervisão de um advogado. Em síntese, são essas as funções. Ele é alguém que, mesmo não sendo advogado, auxilia e assessora; realizando funções paralelas, porém de grande importância para o sucesso de um escritório de advocacia.

De fato, eles não podem exercer atividades típicas de um advogado, como consultoria jurídica ou peticionar junto aos tribunais.

Por mais que pareça que isso seja função de um estagiário, os paralegals conseguem alcançar um excelente nível em cargos corporativos e também conseguem ter bons salários no mercado. Como em todas as profissões, irá depender da sua experiência. Os salários iniciais são mais baixos, entre $2,500 à $3,500.

Para quem quer trabalhar com o direito aqui nos Estados Unidos e não sabe como, ser um paralegal é uma ótima opção.

Para atuar na no direto nos EUA existem também outras opções, as quais estaremos comentando nos próximos posts, porém ser um paralegal, com certeza, é a primeira opção a ser avaliada e estudada.

Não podemos deixar de lembrar que o inglês deve estar excelente, principalmente a escrita, não só para o trabalho de um paralegal mas também para quaisquer atividades a serem exercídas em território americano. Aprender bem o inglês será sempre o primeiro e o passo mais importante. 

Prof. Hanna Lelis

Posso Advogar nos EUA com a minha OAB?

Primeiramente devemos pontuar que a regulamentação nos EUA é estadual e não federal, portando a possibilidade de advogar nos Estados Unidos irá depender de qual estado você pretende morar / trabalhar. Por esse motivo o processo tende a variar bastante.

Inicialmente existem 5 opções para se trabalhar com direito ou como advogado nos EUA, são elas:

  • Ser um paralegal, que nada mais é do que um assistente de advogado, que pode trabalhar com processos administrativos, como por exemplo imigração. O paralegal precisa estar vinculado a um escritório de advocacia.
  • Ser um Foreign Legal Consultant (Consultor de Direito Estrangeiro). Baseado nessa opção você poderá trabalhar em solo americano com o direito Brasileiro, geralmente assuntos ligados a ambos os países. Para ser habilitado existem alguns requisitos específicos que são exigidos pelo American Bar Association (que equivale a OAB brasileira).
  • Todos os estados possuem a sua própria “OAB” e todas têm suas próprias regras. Como a Califórnia por exemplo, que te dá a opção para estrangeiros exercerem a função no estado desde que sejam dispensados da prova do baby BAR e sejam aprovados no exame do American Bar Association.
  • Ser um Advogado. Ou seja, fazer um curso de direito americano.
  • Alguns estados permitem que você, tendo a carteira da OAB, faça um mestrado e fique habilitado a cumprir a função nos EUA, podendo começar a advogar.
Prof. Hanna Lelis pesquisando em Chicago.
Advogar nos Estados Unidos: Investimento

Se tornar um advogado nos EUA ou ter a possibilidade de advogar em solo americano não é um processo fácil e automático. Assim como não é fácil, não é simples e infelizmente, não é barato, porém, é possível.

Irá demandar um investimento não só financeiro como humano. Em termos de investimento humano, você deve investir aproximadamente 30h semanais por cerca de 6 meses com assistências especializadas de empresas ou profissionais da área, para conquistar uma aprovação no American Bar Association da Califórnia (se esse for a sua escolha).

Ou dependendo da sua escolha investir tempo e dinheiro em alguns anos de estudo para que possa estar apto para exercer a profissão. Não podemos deixar de mencionar que o candidato ou interessado deve ter total domínio do inglês. O que seria esse total domínio? A habilidade de escrever naturalmente textos em inglês, ter não só a proficiência como o domínio da comunicação oral e escrita, bem como dominar o Legal English nas 4 habilidades: Reading, Listening, Speaking e Writing.

Se você tem interesse em saber um pouco mais sobre o sistema legal americano ou planeja fazer uma viagem rápida aos Estados Unidos e gostaria de fazer um curso na área, A Chicago-Kent College of Law oferece uma oportunidade bem interessante. Um curso de 3 dias (final de semana) sobre The American Legal System in Popular Culture (O sistema legal americano na cultura popular). A escola é situada em Chicago e o único pré-requisito é proficiência no inglês.

https://www.kentlaw.iit.edu/news/2018/american-legal-system-in-popular-culture-winter-2018

Prof. Hanna Lelis