Retrocesso Ambiental no Direito Brasileiro

O Congresso Nacional precisa de renovação para um futuro sustentável.

Você já parou para pensar nos impactos da legislação sobre o meio ambiente? Podemos gerar consequências positivas ou negativas mediante a criação e alteração de leis.

Nossa Constituição Federal está comemorando 30 anos e desde 1988 prevê o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no art.225. O Brasil foi pioneiro no Direito Animal, ao proibir a crueldade contra os animais.

No entanto, nos últimos anos, percebe-se o retrocesso na proteção ambiental no nível federal. Em 2012 aprovamos um código florestal de retrocesso, contrariando pareceres de cientistas. Em 2017 foi flexibilizada a proteção animal em razão da emenda: "não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais […]” se referindo a manifestações culturais. Em 2018 borbulha o debate sobre a regulamentação dos agrotóxicos quanto ao Projeto de Lei “do Veneno”, arriscando o direito à saúde e ao meio ambiente.

Quais interesses estão por trás dessa motivação legislativa? Não parece o interesse coletivo, nem da saúde nem da natureza.

Para um Brasil sustentável, é preciso renovação no Congresso Nacional, com mentes jovens que percebem a responsabilidade das nossas decisões em prol do bem comum, para as gerações presentes e futuras.

Em 2018 escolha seus parlamentares (1 deputada/o federal e 2 senadoras/es) com o cuidado sobre o impacto socioambiental que eles representam.

Environmental Regression on Brazilian Law:
Federal Congress needs renovation for a sustainable future

Have you ever thought about environmental impacts as a result from legislation activity? We can generate positive or negative consequences by creating and modifying laws.

Our Federal Constitution (Brazilian) is celebrating 30 years and since 1988 it has foreseen the rights for a ecologically balanced environment (article 225). Brasil has been a pioneer advocating for Animal rights, due to animal cruelty prohibition.

Although, in the last years, I have noticed some regression on federal level in the scope of environmental protection. In 2012, the Forestry Code was approved representing a regression against the technical opinions of scientists. In 2017 animal protection was loosened because of the new amendment: “sportive practices that use animals are not considered cruel” if referred to a cultural custom. In 2018 the debate on pesticides regulation is popping, related to the “Poison Bill”, risking health and environment.

For a sustainable Brazil, we must renovate the Federal Congress, with young minds who have realized the responsibility of our decisions for the common good, for present and future generations.

In 2018 choose your parliamentarians (1 federal Representative and 2 Senators) considering the social and environmental impacts they may represent.

Dra. Luísa Bresolin.\

  • Candidata a deputada federal (Rede Sustentabilidade),
  • Servidora pública na Secretaria de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
  • Doutoranda em Direito Internacional e Sustentabilidade (UFSC).
  • Mestre e pós-graduada em Direito Ambiental. Pesquisadora, participa do GPDA (Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco).
  • Atriz, Yogi e Colunista do Instituto de Inglês Jurídico.

Turma de Inglês Jurídico Online – The British Judicial System

O Instituto de Inglês Jurídico em parceria com a ADVOCEF abre as inscrições para o Curso de Inglês Jurídico ONLINE.

O Curso será ministrado pelo Professor Thiago Gomes Calmon, diretor do Instituto de Inglês Jurídico, semanalmente, através de um método produtivo e socrático, levando o aluno ao pleno entendimento da matéria e à competência lingüística para a prática jurídica internacional.

Em 3 meses serão trabalhados os temas:

  • Sistema Jurídico Britânico - The British Legal System
  • Prática Jurídica Internacional - The Practice of Law
  • Direito Empresarial - Company Formation and Capitalization
  • Direito Contratual - Contract Law: Contract Formation

Além disso, os alunos estarão preparados para interpretar e escrever textos jurídicos, negociar em Inglês, elaborar e responder e-mails e falar inglês jurídico visando negócios internacionais.

O Prof. Thiago Gomes Calmon já tem ministrado o Curso de Inglês Jurídico para os maiores nomes do Brasil e Santa Catarina como a Escola da Magistratura de Santa Catarina - ESMESC, UNOESC, Escola da AGU, Centro Universitário Católica de Santa Catarina, Instituto de Direito Contemporâneo - IDC, CESUSC - Florianópolis, Wambier & Arruda Alvim Wambier em Curitiba, Instituto Valente de Educação - Ribeirão Preto, entre outros.

 

Teaching at Wambier & Arruda Alvim Wambier - Curitiba
"RECOMENDO FORTEMENTE O CURSO DE INGLÊS JURÍDICO MINISTRADO PELO PROF. THIAGO CALMON. PROFISSIONAL COMPETENTE E PREPARADO."

Dr. Rudson Marcos - Juiz do Juizado Especial Criminal do Continente e Diretor da ESMESC em Florianópolis / SC

"ESTUDAR COM O THIAGO FOI UMA EXPERIÊNCIA ÚNICA E UM GRANDE INVESTIMENTO QUE FIZ EM EDUCAÇÃO".

Erik Cavalcante - CEO Advogado Atualizado

"NICE COURSE! EXCELENT TEACHER WITH A LARGE KNOWLEDGE IN LEGAL ENGLISH. I STRONGLY RECOMMEND THE COURSE TO THOSE THAT LIKE STUDYING ENGLISH AND ARE INTERESTED IN THIS SPECIFIC AREA."

Dra. Andréia Regis Vaz - Juíza da Segunda Vara Cível de Itapema / SC

"EU TIVE UMA ÓTIMA EXPERIÊNCIA NO CURSO DE INGLÊS JURÍDICO. AGORA QUE ESTOU MORANDO NOS ESTADOS UNIDOS, ESTOU TENTO A OPORTUNIDADE DE APLICAR OS TERMOS QUE APRENDI COM O PROF. THIAGO CALMON. RECOMENDO MUITO ESSE CURSO!"

Camila de Oliveira Easland - Mestranda na "San Diego State University/CA" - Public Administration.

 

INSCRIÇÕES ABERTAS!!

Para se inscrever preencha o formulário abaixo:

DATA DE INÍCIO DO CURSO: 25 de setembro de 2018.

O nível mínimo para participação é o intermediário, ou seja, o aluno deve ser capaz de se comunicar em inglês, interpretar textos, e escrever um pouco.

INVESTIMENTO: 3 mensalidades de R$ 250,00

Após os primeiros 3 meses será ofertada uma EXTENSÃO para 2019. Com novos temas dentro do Inglês Jurídico, esta será opcional para os alunos.

 

Curso Online de Contratos Internacionais: Interpretação e Elaboração.

LEGAL ENGLISH: INTERNATIONAL CONTRACTS

Como podemos nos imaginar trabalhando com investidores estrangeiros, empresas multinacionais, escritórios globais ou clientes que possuam negócios em todo o mundo, se não estamos preparados para interpretar e elaborar contratos em inglês?

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Caríssimos,
Meu objetivo nesse post é falar um pouco do que acontece quando trabalhamos com contratos internacionais.

A primeira dificuldade do advogado é interpretativa. Ele precisa entender o contrato e cada termo inserido nas cláusulas. Para isso, deverá conhecer inglês jurídico para entender as palavras e Contratos Internacionais para entender a função das cláusulas.

Dificilmente haverá um prazo maior do que poucas horas para a interpretação, na realidade, o ideal é que o advogado seja capaz de ler e interpretar, até mesmo em uma sala de reuniões, na mesmo hora! Como se estivesse lendo em português.

Tal demanda pode vir acompanhada a uma discussão sobre os termos contratuais, uma negociação ao vivo tanto com clientes quanto interna entre os advogados.

Após tal demanda haverá a necessidade por alterações para uma contra proposta, raramente a primeira versão de um contrato é a versão final. Um advogado experiente deve militar pelo melhor contrato para o seu cliente sem afastar do cliente o negócio jurídico. Ambas as partes devem estar tranquilas durante o processo.

E quando a demanda for a elaboração de um contrato em inglês desde sua concepção é importante que o advogado seja capaz de elaborar esse contrato em poucas horas. Como tradutor, já tentei dar descontos astronômicos pedindo maior prazo (quem é que tem tempo hoje em dia?), mas recebi ofertas contrárias, recebi um pagamento maior pela urgência.

Ou seja, a qualidade do seu conhecimento irá determinar o trabalho futuro. Devem todos estar preparados para uma demanda forte e rápida.

Para que alcancem tal objetivo, elaborei junto ao IDC o Curso de Contratos Internacionais. Aproveitem essa única oportunidade de mergulhar nessa área excepcional do Direito.

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Abraços,

Prof. Thiago Gomes Calmon