Waste Law and Reverse Logistics

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Have you seen special waste bins for old batteries in supermarkets? Learn the legal base for it.  

Reverse logistics is a concept related to the reuse of products and materials. It is the process of returning goods to the manufecturer instead of proceding the regular final destination (trash). Manufecturers are responsible for a proper final disposal of any dangerous substances that the waste may contain, including all the costs involved in this action, on the other hand they may recover part of the material for their production. 

Brazilian Waste Law (12.305/2010)  provides a mandatory list of products subjected to reverse logistic, which means, categories of waste that cannot be simply thrown away. The list includes: electronics, batteries, oils, pneumatics, fluorescent bulbs and agrochemicals (and its packaging) and is a non-exhausting list. This products when non-properly disposed may represent health or environmental risks, reason why this obligation has been created and can be applied to other dangerous types of waste.  

Therefore, by adopting the reverse logistic we protect environment, value waste/materials and enrich the economic chain. Besides, we promote a more sustainable production, since the manufacturers' responsibility pushes them to plan their products in a way and with specific materials that can be easily reused or recycled.

If you wanna read more about this topic in portuguese, click on: http://substanciaeaparencia.blogspot.com.br/2017/06/logistica-reversa-politica-nacional-de.html

Dra. Luísa Bresolin

AUTONOMIA NA APRENDIZAGEM

O processo de ensino-aprendizagem ocorre por meio de movimentos teóricos e práticos. A metodologia se torna o conjunto de movimentos planejados e teoricamente fundamentados, por meio dos quais acontece o processo pedagógico. (RANGHETTI et al., 2013, p. 53). Segundo Ferreira (1999, p. 1328), metodologia é a “arte de dirigir o espírito na investigação da verdade – Estudo dos métodos”. É a forma de conduzir os alunos na busca do conhecimento, valendo-se de diferentes métodos, técnicas, recursos e estratégias didático-pedagógicas.

A escolha metodológica perpassa a compreensão sobre o que é aprendizagem. A seleção de métodos, técnicas e recursos se baseia em concepções epistemológicas e também conceitos sobre o sujeito aprendente, o papel do professor e o objeto de estudo.

A metodologia envolve diferentes elementos, que aparecem em momentos ou movimentos sucessivos da ação pedagógica, ou de forma simultânea para viabilizar determinada ação e sua intencionalidade.

Nas palavras de Gadotti (2000, p.222), a prática pedagógica exige:

Integração de conteúdos;
Passar de uma concepção fragmentária para uma concepção unitária do conhecimento;
Superar a dicotomia entre ensino, pesquisa, considerando o estudo e a pesquisa a partir da contribuição das diversas ciências;
Ensino-aprendizagem centrado numa visão que aprendemos ao longo da vida (educação permanente);

Dessa maneira, o ensino, sobretudo, do Direito deverá ser realizado por meio da interdisciplinaridade, pois, desse modo, torna-se efetivo, mais atrativo, cativante, além de proporcionar um retrospecto mais completo do objeto de estudo. Acredita-se que um ensino de excelência somente será possível se baseado na interdisciplinaridade, pois somente por meio da ampliação dos horizontes será possível construir e alcançar os objetivos de aprendizagem.

Pensar o ensino do direito é pensar também em cidadania, a qual é gerada por uma educação permanente, integral e afetiva entre professores e estudante. A educação integral no entender de Juliato (2013, p.33) significa o desenvolvimento do indivíduo todo, o que vai além de sua capacidade laboral, portanto, o estudante deverá se envolver na própria produção do conhecimento, e principalmente deverá ao final da sua formação estar aberto para uma visão do mundo que integre a complexidade (paradigma) da vida.

Portanto, parte-se, aqui, do pressuposto que a abordagem analítica, cartesiana, voltada para a padronização, para a visão compartimentalizada e para a racionalidade, sem a compreensão do Ser humano, em sua inteireza – material, sentimental e espiritual, per si, tem se revelado insatisfatória para o desenvolvimento das aptidões necessárias a sua existência, sobrevivência e transcendência na contemporaneidade e, por isso, a adoção educativa metodologias ativas como prática educativa fomenta a participação ativa do estudante nos movimentos de ensino e aprendizagem.

Acredita-se que o estudante contemporâneo deverá conseguir atender as orientações ou princípios para educação, apresentadas pela UNESCO e sistematizadas por Morin (2005):

  • “Aprender a conhecer” - (apropriar-se de saberes)
  • “Aprender a ser” - (tornar-se uma pessoa melhor)
  • “Aprender a fazer” - (criar procedimentos e soluções)
  • “Aprender a conviver” - (respeitar as diferenças)
  • “Aprender a aprender” - (desenvolver a meta-cognição)

A formação cidadã e profissional, exigida pelo contexto social, requer sujeitos que estejam atentos às mudanças, com autonomia e iniciativa para analisá-las e, a partir delas, propor novas ações. Nesse caminho, é possível que ocorra, gradativamente, o desenvolvimento do espirito cientifico, pensamento crítico, pensamento reflexivo, valores éticos, entre outras conquistas dessa natureza, por meio da educação, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia na formação do ser humano e dos futuros profissionais.

Professor Doutor Maikon Cristiano Glasenapp

Environmental Law: A Concept Beyond Nature Protection

For many years people thought environmental law had to do (strictly) with nature protection and people who defended it were hippies and free spirits. Well... that's wrong! 

 

Except for Trump and his pals, people realised it's major importance, since enviromental law embraces urban infrastructure regulation, polution control, consumer's rights, health policies, natural resources management, work safety standards, animal protection, well-being and human survival.

 

- Should there be a letter "T" on food packages that contain transgenic products? 

- Do you have the right to build a house in this area? 

- When is the fishing season?

- Can I take a piece of a reef home, as a souvenir?

- What is the correct litter bin for this type of waste?

- Should cities invest in traffic planning and alternative transportation? 

- Which countries need to reduce polution emissions the most?

- Is agroecology a solution for hunger and food distribution issues?

 

All this questions are examples of situations related to environmental law. Therefore, we notice that it affects the economy in a macro and micro perspective and even day-by-day ordinary details. Environmental law studies clarify the fact that nature-human beings-cities-animals, we are all interconnected and we depend on eachother to survive.

 

Fight for the cause, because, despite loving or hating animals/mountains/a beautiful landscape, enviromental law stands for human kind protection as well!

 

Dra. Luísa Bresolin

 

Instituto O Direito Por um Planeta Verde.

Os artigos referência em Direito Ambiental no Brasil constam nas publicações do Instituto o Direito por um Planeta Verde, que você pode conferir aqui:

http://www.planetaverde.org/biblioteca-virtual-apresentacao

Professores e profissionais renomados fazem parte dele. Esse video é bastante explicativo sobre a atuação do Instituto. Confira: