O Direito e seus problemas linguísticos

Falar sobre o mundo do Direito, de acordo com a senso comum, seria entender sobre uma ciência que luta por justiça, igualdade, mas quem pensa que seria somente essa mensagem transmitida está equivocado. O direito pode representar o estudo de normas obrigatórias, que tem por objetivo controlar as relações dos indivíduos inseridos em uma sociedade. Já em outro contexto significa um sinal de organização de uma determinada sociedade, ressaltando sobre  a dignidade do ser humano.

Então nos vem o questionamento. Como saber quando é um ou o outro? De qual direito eu falo neste momento?

Esse é um questionamento que os profissionais do Direito sempre fazem, pois no mundo da escrita há desafios, dentre eles, lidar com alguns aspectos jurídico. Um que se destaca seria a polissemia,no qual representa um termo linguístico que traz várias acepções (significados), mas que é dotado de um único significante.

Um exemplo encontra-se na palavra direito. Direito, no contexto jurídico, parte do princípio como sendo uma ciência jurídica.  Posso dizer também que direito teria um significado de justo, íntegro. Dependerá do contexto em que a palavra está inserida.

Se eu escrevo sobre o Direito como ciência seria entender que ele está inserido, dentre várias ciências, na área jurídica. Mas quando o sentido seria o de NÃOSER JUSTO seria dizer , por exemplo: Ele não tem o direito de fazer isso comigo.

Por esse motivo, demonstrar que se apropria de uma linguagem jurídica é fundamental, mas não se deve esquecer da clareza que gostaria de transmitir a mensagem.

Escrever bem, segundo Emílio Gonçalves (1997), seria o cartão de visita do profissional. Saber se expressar de forma correta.

No contexto jurídico, muitos erros são encontrados quando o assunto é a escrita, sendo um deles a pontuação. Escrever sem pontuação seria o mesmo que trazer a idéia de que o texto não tem o propósito de ter um sentido. Um profissional do Direito que não sabe pontuar faz uma demonstração inequívoca de desconhecimento jurídico.

A problemática encontra-se não  somente nos profissionais que iniciam na carreira jurídica como também os que já exercem há anos a profissão. Diariamente, aumenta o número de profissionais que apresentam erros primários na escrita e essa realidade precisa mudar.

Para isso, há algumas dicas:

ü  Não perca o hábito da escrita

ü  Tente escrever com clareza

ü  Leia 2x vezes, no mínimo, o que escreveu

ü  Procure fundamentar o que for escrever

São pequenas dicas, mas acredito que serão valiosas na hora da escrita. E vc? Já exercitou sua escrita hoje?

Prof. Romena Costa